Enquanto todos se fecham em suas casas para prevenir a disseminação do coronavírus, eis que surge o problema exatamente de quem já está trancado há muito tempo: a população carcerária. Em particular, as visitas de parentes e advogados representam uma questão adicional.
Tudo o que não existe na cadeia é “isolamento social”. Se um único interno for contaminado, todos os demais o serão quase imediatamente, assim como os policiais penitenciários, que em seguida levarão a doença para suas casas. Como nossa população carcerária é maior que muitos municípios do ES, é fácil imaginar que isso pode minar todos os demais esforços para conter o avanço da doença.
A lei não permite suspender as visitas dos advogados, e a dos familiares é um fator importante de manutenção da disciplina. Têm ocorrido rebeliões e fugas em outros Estados. Uma decisão dessas traz uma carga assombrosa de responsabilidade e somente quem dispõe dos informes de inteligência penitenciária está em condições de tomá-la.
Há muito mais em jogo do que o “direito dos manos”. Como mostra o momento, a superlotação carcerária não compromete apenas a saúde dos presos, mas também de toda a população. E isso não somente em períodos excepcionais. Aliás, essa situação é uma ameaça permanente a tudo o que amamos, mas ninguém vê porque pusemos longe dos nossos olhos. Como sempre, é falso o suposto conflito entre a modernização do sistema carcerário e a segurança do cidadão.
Para o momento, há alternativas importantes, como antecipar a soltura de quem já está próximo de obter liberdade condicional ou de quem está preso por não pagar alimentos etc. Em qualquer sistema sob pressão é preciso existir uma válvula que impeça explosões.
Outra possibilidade, que aliás seria interessante se entrasse na rotina, seriam as videoconferências, pois os presídios são quase todos de acesso difícil. Ideias haverá, mas não será fácil implementá-las.
Pode parecer estranho que a nossa saúde esteja tão fortemente dependente dos trabalhadores e gestores da segurança pública, mas é assim, cotidianamente. Apenas não nos damos conta. Sobre eles recaem riscos e responsabilidades de todos os tipos. O Secretário de Justiça é quem está cuidando da bomba-relógio que a sociedade cegamente criou. E o poder é solitário. A esta altura, ele está sozinho diante de sua consciência, sendo o único que dispõe das informações necessárias, pesando custos e riscos de cada alternativa, sabendo que nenhuma solução será boa o bastante e que qualquer escolha será criticada.
