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Brasil

Radicalizar a democracia: como resolver a desigualdade nos investimentos públicos?

Nos países cujas estruturas de poder são renovadas periodicamente temos a possibilidade de pelo menos renovar as oligarquias e permitir que o desejo de mudança tenha algum papel

Publicado em 01 de Julho de 2023 às 00:16

Públicado em 

01 jul 2023 às 00:16
João Gualberto

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João Gualberto

Região de Gurigica, em Vitória, onde foi registrado tiroteio entre a noite de sábado (24) e domingo (25)
Região de Gurigica, em Vitória, onde foi registrado tiroteio entre a noite de sábado (24) e domingo (25) Crédito: Fernando Madeira
Não é tarefa simples julgar como a democracia funciona nas sociedades. Avaliar quais são os ganhos efetivos que a coletividade tem com a sua prática. Dizendo de outra forma, compreender como o dia a dia reflete padrões de solidariedade, cooperação e convivência com a diferença. Como a diversidade é vivida e respeitada por todos. Entender também como são construídas as soluções e como são articuladas as diferenças e os processos de mudança, ou tentativa deles.
Sabemos que os comportamentos do coletivo social anônimo constroem o imaginário de um povo. Constroem também a capacidade de sustentar uma democracia verdadeira. O processo mais convencional para avaliá-las são as eleições e o funcionamento dos partidos. Entretanto, é uma medida muito simples, quase superficial.
As eleições devem ser o ponto de partida e não o ponto de chegada de um processo social. Caso um país não as realize, e as estruturas de poder sejam ocupadas pela tradição – como em muitos países do mundo árabe, por exemplo Afeganistão ou Arábia Saudita – são ditaduras. São locais onde as contradições são resolvidas de forma autoritária, excluindo muitos setores sociais. Não tem como pensar em democracia.
Nos países cujas estruturas de poder são renovadas periodicamente temos a possibilidade de pelo menos renovar as oligarquias e permitir que o desejo de mudança tenha algum papel. O funcionamento denso da democracia passa por outras questões. Para ficar em um exemplo, o sociólogo Jailson Souza e Silva, um estudioso das periferias brasileiras e fundador de movimentos importantes no estudo desses espaços como o Observatório das Favelas, chama a atenção para a lógica das cidades brasileiras.
Ele nos ensina que os investimentos públicos nas cidades são fator de ampliação das desigualdades. As áreas onde moram as pessoas com maior renda e escolaridade – as nossas elites – têm obras e serviços com muito mais qualidade.
O baixo investimento público no mundo dos mais pobres gera muitas dificuldades. Poucas escolas, mau atendimento na área de saúde, urbanização precária, pouca segurança, são exemplos. A ação da polícia nesses espaços em busca do combate ao varejo do tráfico de drogas gera muita insegurança, muita violência, e tem tido poucos resultados.
Uma democracia verdadeira e profunda precisa resolver a desigualdade nos investimentos públicos nas diversas áreas das cidades, o controle da violência do próprio estado. Não é possível que continuemos nessa lógica perversa.
Outro elemento é o papel das mulheres e dos negros, sobretudo os mais pobres. A sociedade brasileira tem como traços fundamentais o machismo e racismo. O lugar dos pretos e das mulheres tem que ser buscado em um esforço permanente de superação das desigualdades de oportunidades. Basta ver de onde vem a cúpula do todos os Três Poderes em nível nacional ou regional para nos certificarmos disso. São os brancos mais ricos, sobretudo homens, que se apropriam das oportunidades.
Ou seja, praticar a democracia é lembrar dos grandes princípios das revoluções do século XVIII, como a francesa e a haitiana, é muito mais do que realizar eleições, embora elas sejam também fundamentais como ponto de partida. Radicalizar a democracia é transformá-la em parte do nosso cotidiano.

João Gualberto

É professor emérito da Ufes, doutor em Sociologia Política pela Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais (França). Foi Secretário de Cultura do Espírito Santo entre 2015 e 2018. História e sociologia do cotidiano. Um olhar sobre o Brasil e o Espírito Santo

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