Sem querer ser pessimista, 2023 não traz melhores perspectivas do que as vividas em 2022 no Brasil. Teremos um novo governo, é verdade, mas os primeiros sinais conhecidos nos levam a acreditar que, mesmo que alguma coisa mude para melhor – já que é quase impossível piorar o que Bolsonaro deixa de legado – o Lula 3 pode ser um repeteco requentado do que já vimos em administrações petistas anteriores. E se isso se confirmar, estejam certos, não teremos muito o que comemorar.
O fato concreto é que Lula, mesmo antes de tomar posse, já se aproximou do Centrão e, na busca de governabilidade, decidiu apoiar a reeleição do presidente da Câmara dos Deputados. No acordo pró-reeleição, estão as novas regras do orçamento secreto – aquele mesmo que Lula prometeu, na campanha eleitoral, acabar – que vai continuar assegurando R$ 19 bilhões para serem gastos segundo o interesse nem sempre republicano dos parlamentares e quase sempre divergente das prioridades do país.
O mesmo acordo fez com que os votos do Centrão e os do partido de Lula mudassem a legislação para facilitar a nomeação de políticos na direção das empresas estatais. Ou seja, a lei que foi gestada em 2016 (durante a administração de Michel Temer) para proteger as estatais da ingerência política caiu por terra. É mais uma porteira que se abre favorecendo a volta da corrupção sistêmica que, num passado recente, levou à beira da falência estatais como a Petrobras e os Correios.
Chama atenção, ainda, a voracidade com que Lula anuncia a criação de novos ministérios, aumentando a quantidade de pastas de 23 para 37. Longe de a medida ter a intenção de assegurar uma maior eficiência na máquina governamental, a decisão será adotada para abrigar dezenas de apaniguados que vão consumir mais dinheiro público em um país que não tem recursos suficientes para cobrir as suas mais elementares despesas obrigatórias.
Tanto não tem que o próprio Lula patrocinou a aprovação da chamada PEC da Transição para que o gasto com o Bolsa Família de R$ 600 possa ser pago no ano que vem, mesmo ultrapassando o teto de gastos estipulado pela lei, já que o orçamento não comportava essa despesa.
E mais: a PEC ainda abre a possibilidade de o governo gastar mais R$ 75 bilhões além do previsto no orçamento para uma série de outras despesas. O resultado é um rombo de R$ 200 bilhões no orçamento, que deverá ser suportado com mais endividamento do governo e, consequentemente, mais inflação.
É possível esperar do novo governo, pelo menos, avanços nas políticas de saúde, educação e meio ambiente, três áreas perversamente sucateadas na gestão Bolsonaro. O Programa Nacional de Imunização deve ter um choque de ordem, as universidades não sofrerão com o corte de verbas e a fiscalização contra o desmatamento da Amazônia e o garimpo ilegal nos rios deve ser recomposta. A política de incentivo à compra de armas pela população, felizmente, também deverá ser revertida.
Mas o desleixo que o presidente eleito dedica ao equilíbrio fiscal traz de volta nuvens ameaçadoras que podem levar as contas públicas para um buraco sem fundo. E sem equilíbrio fiscal, estejam certos, o Brasil nunca alcançará o sonhado desenvolvimento sustentável. Ainda mais com um ministério paquidérmico e um Congresso recheado de opositores e sedento por verbas públicas cada vez mais vultosas.
Enquanto isso o povo – ora, o povo – ficará, mais uma vez, assistindo a um desastre que certamente não vale a pena ver de novo.
