Passados dez anos da tragédia de Mariana – o rompimento da barragem de Fundão que despejou 50 milhões de m³ de rejeitos de minério no leito do Rio Doce, e que é reconhecido como o maior desastre ambiental do Brasil – vale uma reflexão sobre o futuro desse que é o maior rio do Espírito Santo.
Por ser uma data emblemática – a passagem dos dez anos –, é compreensível a maior atenção dada ao passado de perdas, prejuízos e sonhos destruídos que afetou mais de três milhões de pessoas. Mas também é oportuno e possível esperar um futuro melhor para o Rio Doce.
O processo de degradação do Rio Doce existe há muito mais de dez anos. O IBGE, em um relatório de 2013, definia o Rio Doce como um dos rios mais poluídos no Brasil. Fui testemunha desse processo por ter vivido toda a minha infância na querida Aimorés, onde eram visíveis o desmatamento progressivo da bacia do Rio Doce e o despejo do esgoto in natura no seu leito. O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Doce), em um estudo de 2010, estimava que 90% do esgoto doméstico produzido nas cidades ribeirinhas do Vale eram lançados sem tratamento no rio.
O rompimento da barragem do Fundão, em 5 de novembro de 2015, elevou o nível de degradação do Rio Doce ao seu ponto mais crítico. As águas foram contaminadas pela lama tóxica que atingiu os 660 quilômetros do seu percurso e o mar, no litoral de Linhares, alagando também extensas áreas próximas às margens espalhando sedimentos contendo rejeitos de minério. Pesquisas constataram a presença persistente de metais no rio e na costa marinha do Espírito Santo.
A tragédia de Mariana fez o futuro do Rio Doce ser olhado com maior atenção. Algumas ações já adotadas – como o monitoramento hídrico da bacia, a remoção e o controle de rejeitos do leito, o reflorestamento de 31 mil hectares com espécies nativas e a proteção a 3,9 mil nascentes – apresentam resultados positivos.
A expectativa agora é a de que o acordo firmado pelos poderes públicos e a Vale, Samarco e BHP – acordo esse homologado pelo STF em 6 de novembro do ano passado – possa representar uma virada de página em relação ao passado de degradação.
O acordo envolve investimentos de R$ 170 bilhões, dos quais R$ 11 bilhões serão investidos em obras e ações de saneamento básico das cidades ribeirinhas. Dos R$ 11 bilhões, R$ 3,4 bilhões serão investidos no Espírito Santo e o restante em Minas Gerais. A primeira parte desses investimentos (R$ 700 milhões) contemplará a finalização das obras já iniciadas como a construção de adutoras e sistemas de tratamento. Outros R$ 620 milhões se destinam à realização de programas de saneamento de todos os municípios atingidos.
Boa parte da esperança dos capixabas com relação a um futuro melhor para o Rio Doce – e seus reflexos em todo o estado – vem da expectativa de atuação da recém-criada Secretaria de Recuperação do Rio Doce pelo Governo do Espírito Santo. O comando da secretaria está confiado a Guerino Balestrassi, engenheiro com todas as qualificações para fazer um bom trabalho, já que já foi presidente do Bandes, secretário de Ciência e Tecnologia e prefeito de Colatina. Cabe à secretaria monitorar e fiscalizar todas as ações de reparação dos danos socioambientais e socioeconômicos, exigir o cumprimento das obrigações assumidas pelas partes que assinaram o acordo, e dar mais agilidade e transparência às ações de reparação.
O que todos nós, que amamos a nossa terra e o nosso rio, esperamos é que o futuro do Rio Doce e todo o seu Vale seja muito diferente do passado. Que, ao invés da degradação, venha a recuperação que o transforme verdadeiramente em fonte de vida, saúde e prosperidade para todos os que estejam ao seu redor.
