Estamos a exatamente uma semana das eleições, uma disputa que pode ser considerada histórica pela importância do momento, pelos desafios que o país enfrenta e pelo inédito nível de polarização entre os candidatos favoritos na corrida presidencial. É natural que a campanha para presidente mobilize as atenções, mas principalmente nesta reta final precisamos também analisar com lupa a eleição para o Congresso Nacional.
O que gostaríamos de ouvir dos candidatos a senador e a deputado? O que eles propõem para reduzir a burocracia e o Custo Brasil, para melhorar a educação, reduzir a desigualdade e tornar o país mais favorável aos negócios?
É importante lembrar que o presidente da República, seja ele qual for, não governa sozinho. Para promover reformas estruturantes, como a tributária e a administrativa, uma agenda que está há anos na mesa, é essencial o apoio do Congresso.
Os deputados e senadores são atores decisivos na condução dos rumos do país. Tanto podem ajudar como inviabilizar um governo. Não por acaso, temos um histórico de turbulência na relação entre o Congresso e o Palácio do Planalto, que já resultou em dois impeachments na história recente.
Uma pesquisa divulgada pelo Datafolha no dia 16 de setembro mostrou que nada menos que 69% dos eleitores ainda não haviam definido voto para deputado federal; para o Senado o número é até maior. Já para presidente, esse índice não chega a 5%.
A Confederação Nacional da Indústria e a Federação das Indústrias do Espírito Santo elaboraram estudos consistentes com propostas para o próximo governo e para as casas legislativas. As agendas naturalmente são convergentes e complementares.
A Findes e a CNI defendem uma reforma tributária nos moldes da PEC 110/2019, em tramitação desde o primeiro ano desta legislatura, que adota o modelo de Imposto de Valor Agregado (IVA Dual).
A Findes propõe também a recriação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, para coordenar uma nova política industrial para o país; a criação de incentivos para investimentos em tecnologias socioambientais, como os investimentos em descarbonização, eficiência energética e geração de energias renováveis; e a simplificação e a digitalização dos processos dentro dos órgãos públicos.
A CNI sugere medidas como alterações no Marco Legal das Startups (PLP 2/2022), para suprimir restrições legais e regulatórias para a livre operação dessas empresas e a adequação das regras vigentes aos diferentes modelos de negócio característicos da área. Importante também assegurar a execução orçamentária dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, para garantir o fluxo financeiro para a inovação.
Esses são alguns exemplos, a agenda é extensa. O país precisa urgentemente de reformas para romper a lógica orçamentária atual, em que o orçamento público é dominado por organizações corporativas, engessando os gastos públicos e consumindo todos os recursos disponíveis com a manutenção da própria máquina estatal.
O Espírito Santo, em particular, tem o desafio de se fazer ouvir em Brasília, mesmo contando com uma bancada de 10 deputados federais, enquanto São Paulo, por exemplo, tem 70 e Minas Gerais, 53.
No Senado, todos os Estados têm 3 senadores, e é por isso que os parlamentares devem estar atentos aos nossos investimentos e às nossas demandas de infraestrutura e logística, como o as obras ferroviárias para viabilizar o Corredor Centro-Leste e a duplicação das BRs 262 e 101.
Todas essas agendas são fundamentais para o nosso futuro, e todas dependem do apoio decisivo dos nossos deputados e senadores. Por isso é muito importante conversar com os candidatos, conhecer suas propostas e saber se o que eles dizem está em sintonia com o que precisamos para fazer o país retomar uma trajetória de desenvolvimento e se a história de cada um mostra que o seu atual discurso está aderente à sua conduta até então.
