É muito comum na sociedade hoje, no setor privado, termos diversas sugestões de reformas e melhorias para modernizar o setor público. Somos experts em dar sugestões. Há uma máxima segundo a qual o problema mais simples de resolver é o dos outros, dado que você somente dá a ideia de solução e... some!
Contudo, o verdadeiro desafio é executar a tal solução, colocando-a em prática. Na teoria, todos temos solução para tudo. Colocar a mão na massa é outra história. No mundo empresarial isso ocorre com frequência. Muitos fazem fila para reclamar, ou aparecem com soluções simplistas para problemas complexos.
As instituições de representação da sociedade, contudo, têm um papel importante para mudar esse jogo. Na verdade, usando a metáfora do jogo, precisamos mesmo que essas instituições saiam das arquibancadas, onde aplaudem, vaiam ou clamam por soluções simplistas, e partam para de fato “entrar em campo”, colocando a mão na massa.
Isso pode acontecer por meio da apresentação de sugestões de forma estruturada e consistente, para a solução dos desafios, como também por meio da cessão de quadros profissionais para entrarem na execução da agenda pública, por meio de convênios de cooperação técnica, devidamente fundamentados na transparência e na legalidade.
No Espírito Santo temos um bom exemplo, na Findes. Nos últimos anos a Federação das Indústrias não poupou esforços para contribuir e pautar a agenda prioritária para os avanços do setor público no Estado.
Temos vários exemplos, como a MCI – Mobilização Capixaba pela Inovação; o Indústria 2035, com os setores portadores de futuro para a nossa economia e as suas rotas estratégicas, identificando barreiras e fatores críticos e sugerindo caminhos para superá-los; o IAN – Indicador do Ambiente de Negócios, para orientar gestores públicos na alocação de recursos; a agenda para melhorar a nossa infraestrutura, com base em estudos técnicos qualificados, e a proposta de simplificação do processo de licenciamento ambiental, entre outras.
Neste espaço, pretendo registrar alguns avanços que municípios andam colhendo com base nessa participação propositiva da Findes. Mas antes vou rapidamente lembrar um contexto histórico que gerou esta reflexão: em uma reunião em 2017, com um prefeito da Grande Vitória, mais uma vez eu registrava o inconformismo do setor produtivo com o processo de licenciamento ambiental, sempre moroso, confuso, burocrático.
Em determinado momento, o prefeito olhou para mim e disse: Ok, concordo com você, e te dou carta branca para me dizer o que devemos fazer para resolver. Naquele momento me dei conta de que não tínhamos à mão uma proposta a ser implementada. Só tínhamos a reclamação. Foi aí que “viramos a chave” e passamos a atuar em conjunto com o setor público em busca de soluções.
No caso do licenciamento ambiental, formulamos uma proposta com a participação de um especialista contratado pela Findes, Cláudio Denicoli. Essa proposta foi batizada de “As 10 Medidas Contra a Burocracia no Licenciamento Ambiental”.
Quis o destino que, enquanto rodávamos o Estado para difundir o projeto, o Cláudio foi convidado para ser secretário no município de Cariacica, o que foi super relevante. Em pouco tempo Cariacica avançou fortemente no tema, em uma ação convergente do Executivo e o Legislativo municipal e também do Ministério Público Estadual.
As instituições avançaram na produção de uma nova legislação, e Cariacica se tornou assim o primeiro município do país a emitir uma LID: Licença de Impacto Determinado. Com isso, os processos avançaram com maior agilidade, facilitando investimentos, gerando empregos e ampliando a arrecadação de impostos para o município.
A metodologia das 10 Medidas é inspirada na prática de países desenvolvidos, como a Holanda e a Alemanha. Entre as novidades, a ideia é que o analista não fique somente em seu gabinete, verificando a documentação, mas vá in loco realizar vistorias.
Claudio Denicoli hoje responde pelas Secretarias de Desenvolvimento Urbano e de Meio Ambiente da Serra, que estão unificadas, outro ponto considerado essencial para a desburocratização.
A ideia, em termos simples, é substituir um processo de licenciamento burocrático e lento pelo princípio do controle ambiental: a prefeitura apresenta as regras do jogo e as condicionantes. E depois fiscaliza a execução.
Em recente evento, com a Associação dos Empresários da Serra (Ases), Findes, servidores, autoridades municipais e representantes do Ministério Público, Denicoli arrancou aplausos ao constatar: o empresário não quer “jeitinho”, quer regras claras. E é isso que o empresariado realmente quer: regras claras e segurança jurídica para investir, gerar renda e oportunidade para todos. Precisamos cada vez mais entrar em campo para implantar as nossas soluções e fazer acontecer, e esperamos que esses exemplos possam inspirar outras instituições a fazerem o mesmo.
