O Brasil precisa cuidar de seus problemas domésticos, num cenário externo de tantos desafios. Nas últimas semanas, as atenções do noticiário e do mundo político se voltaram para a posse do presidente Trump nos EUA, o que de fato é um acontecimento relevante, na maior economia do mundo. Mas os nossos problemas internos quem vai resolver somos nós mesmos, e o mais urgente deles, como mostrou recente pesquisa Quaest, é a segurança pública.
Podemos criticar Trump por várias razões, por medidas protecionistas, pelo isolacionismo ou pela política de imigração, mas não se pode negar que ele está cumprindo exatamente o que prometeu na campanha eleitoral. Para os seus eleitores, ele está focado em resolver os problemas dos EUA, ancorado no seu mantra MAGA, Make America Great Again.
Esse foco nas questões nacionais talvez possa servir de inspiração para o Brasil, que ainda não está dando a devida atenção para a agenda da segurança pública e parece não reconhecer a real dimensão do perigo.
A pesquisa Quaest divulgada dias atrás sobre a popularidade do governo federal também mostrou que a segurança pública passou a ser o maior motivo de preocupação dos brasileiros, mencionada por 26% dos entrevistados, ultrapassando a economia, citada por 21%. Em dezembro de 2023, há praticamente um ano apenas, a segurança estava em quarto lugar. Subiu rápido para o primeiro, um sinal do agravamento do problema.
A insegurança que aflige a população nas ruas ameaça também o Estado de Direito e a economia do país, com as organizações criminosas ampliando suas influências em todas as regiões do Brasil e com conexões exteriores, chegando ao envolvimento em atividades econômicas relevantes como transporte público, distribuição de gás, posto de gasolina, reciclagem e coleta de lixo. Vamos virar um narcoestado? Esperamos que o país possa reagir a tempo.
O crime organizado está cada vez mais sofisticado no Brasil. Nessa questão, o Espírito Santo é um case nacional de sucesso e pode servir de referência: nosso Estado soube enfrentar o crime organizado, quando ele tomou conta das instituições nos anos 90, deixando um rastro de destruição, com atraso nos pagamentos, perda da capacidade de investimentos, corrupção e altos índices de homicídio. Isso ficou para trás, felizmente.
Como não somos uma ilha, porém, estamos obviamente expostos ao avanço do crime no Brasil, demandando uma atenção especial às fronteiras com Estados vizinhos, como o Rio de Janeiro, um Estado dominado há décadas por organizações criminosas. Isso exige do Espírito Santo medidas adicionais duras para impedir que a criminalidade vizinha transborde para cá.
Ao Brasil, cabe implementar uma estratégia nacional em conjunto com os estados, para enfrentar as organizações criminosas, cada vez mais fortes. A Confederação Nacional da Indústria deu uma importante contribuição ao criar em julho do ano passado o Grupo de Trabalho para o Combate ao Brasil Ilegal, visando reduzir os prejuízos econômicos causados ao país por ilegalidades, contrabando, pirataria, roubos, entre outros crimes.
O grupo é integrado por representantes da indústria, como Firjan, Fiesp e Fiepa; de entidades civis e do poder público, como Receita Federal e os Ministérios da Justiça, da Defesa e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, entre outros órgãos.
Levantamento divulgado em abril pela CNI, Firjan e Fiesp revela que o contrabando, a pirataria, o roubo, a concorrência desleal por fraude fiscal, a sonegação de impostos e o furto de serviços públicos provocaram juntos, somente no ano de 2022, um prejuízo econômico de R$ 453,5 bilhões ao país.
O combate ao crime exige uma mobilização de todos os setores, como ocorreu no Espírito Santo nos anos 90: a reconstrução do Estado aqui também contou com a participação do setor produtivo e de organizações da sociedade civil, além do governo estadual. No Brasil, o governo federal naturalmente deve liderar, mas é importante também a mobilização dos governos estaduais e das forças vivas da sociedade.
Devemos também apoiar as medidas que dão mais transparência à movimentação financeira no país, porque o crime organizado obviamente se beneficia da obscuridade das transações financeiras. Nesse sentido, é importante monitorar as movimentações por Pix. A Receita realmente deve acompanhar as transações, o que contribui para a identificação de movimentações ilícitas, induzindo à formalização da economia. Não está em discussão aqui o tamanho da carga tributária ou o peso do Estado para o contribuinte, mas é fato que esse monitoramento das transações inibe os desvios.
Precisamos recorrer a todas as armas e ferramentas disponíveis para enfrentar essa verdadeira guerra contra criminosos que ameaçam a população e o Estado de Direito no país. Esse problema somente nós vamos resolver, não podemos contar com forças externas. É preciso reagir com urgência e eficácia o quanto antes.
