O Ministério Público do Estado (MPES), por meio do Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência (NAVV), assinou termo de cooperação para criação de rede de acolhimento psicossocial às vítimas de violência doméstica com 40 municípios, o que representa mais da metade das cidades capixabas.
A violência doméstica é um problema grave no Espírito Santo. Neste ano, de janeiro a outubro, foram registrados 27 feminicídios, segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp).
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por sua vez, apontou que foram concedidas totalmente e/ou parcialmente 9.245 medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha.
Assinaram o termo com o Ministério Público as cidades de Vitória, Vila Velha, Cariacica, Serra, Viana, Ibatiba, Fundão, Iúna, Ibiraçu, Domingos Martins, Marechal Floriano, Santa Teresa, São Roque do Canaã, Rio Novo do Sul, Vargem Alta, Itapemirim, Atílio Vivácqua, Presidente Kennedy, Marataízes, João Neiva, Venda Nova do Imigrante, Conceição do Castelo, Cachoeiro de Itapemirim, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Itarana, Itaguaçu, Alfredo Chaves, Iconha, São Domingos do Norte, Águia Branca, Nova Venécia, Boa Esperança, Colatina, Guaçuí, São José do Calçado, Bom Jesus do Norte, Apiacá, Anchieta e Piúma.
O que significa esta medida proposta pelo Ministério Público e acatada pelos municípios? Significa firmar cooperações e fortalecimento com as redes municipais para desenvolver políticas públicas que assegurem direitos às vítimas de violência, oferecendo garantias, como amparos médicos, psicológico e social. Também visa medidas de acolhimento à vítima.
