Candidato derrotado à Prefeitura de Guarapari, o deputado estadual Delegado Danilo Bahiense (PL) quer fazer um “agrado” à cidade: ele é o autor do projeto de lei 557/2024 que concede à Cidade-Saúde o título de “Capital Estadual das Praias do Espírito Santo”.
De acordo com o texto do parlamentar, Guarapari merece essa homenagem por ter mais de 50 praias espalhadas pelo seu litoral.
“A cidade tem diversos pontos conhecidos, mas também há outros que são belíssimos e que merecem visitação. Certamente, esse reconhecimento a Guarapari pode auxiliar e muito a atividade do turismo”, argumenta o deputado.
Segundo levantamento do parlamentar a respeito do Orçamento do município, há dependência muito grande de repasses de verbas federais. “Neste estudo que fizemos verificamos que mais de 50% dos recursos são provenientes da União. Logo, é preciso encontrar formas de arrecadação próprias e o turismo é fundamental”, explicou.
TÍTULO NACIONAL PARA GUARAPARI
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei 15.004, de 2024, que confere o título de Capital Nacional da Biodiversidade Marinha a Guarapari. A lei foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (17).
A nova norma teve origem em um projeto de lei - o PL 4.258/2021 - de autoria da ex-deputada federal Dra. Soraya Manato (ES). Ao tramitar no Senado, o projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente (CMA) no último dia 11 de setembro. O autor do parecer foi o senador Fabiano Contarato (PT-ES).
Contarato disse que o reconhecimento legal da importância da biodiversidade de Guarapari é essencial para promover a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais, além de incentivar pesquisas científicas e melhorar a proteção das espécies ameaçadas na região.
