A Prefeitura de São Mateus colocou um telefone - (27) 99974-7171 - à disposição da população para que denuncie pessoas que estão tentando cobrar taxas, em caráter privado, pelos sepultamentos nos quatro cemitérios públicos da cidade. Segundo ressaltou a gestão, os sepultamentos nesses espaços são gratuitos e nenhuma taxa deve ser paga a particulares, caso a pessoa responsável pelo enterro não quiser construir um jazigo.
De acordo com a Secretaria de Obras de São Mateus, caso o cidadão queira erguer um jazigo, a prefeitura cobra duas pequenas taxas: uma para jazigo perpétuo, no valor de R$ 56,77, e outra, no mesmo valor, para cobrir os serviços administrativos. No total: R$ 113,54.
No entanto, ressalta a prefeitura, essas duas taxas devem ser pagas através de um Documento de Arrecadação Municipal (DAM), na rede bancária, e nunca a particulares, de forma avulsa.
“Qualquer exigência de pagamento nesse contexto é considerada irregular e criminosa, devendo ser imediatamente denunciada às autoridades competentes”, alerta a prefeitura.
A administração municipal promete tomar providências contra pessoas que estão fazendo cobranças particulares nos quatro cemitérios municipais, sem anuência da municipalidade, pelos sepultamentos.
"Não existem taxas para inumação e exumação", ressalta a Secretaria Municipal da Obras de São Mateus. "As taxas são cobradas somente para efeitos de benfeitorias se o munícipe quiser fazer um jazigo, ou seja, quando o cidadão que construir a parte superior da cova. Se for um sepultamento sem jazigo, não há taxas, é gratuito", reforça.
A prefeitura promete tomar providências casa ocorram irregularidades: “Se você presenciar ou for vítima de cobrança indevida, denuncie. A Prefeitura está comprometida em garantir o respeito à dignidade das famílias mateenses e atuará com rigor para responsabilizar os envolvidos”, publicou a gestão nas suas redes sociais.
Que a honestidade e o respeito aos seres humanos, ainda mais numa hora tão difícil, não morram nunca.
