O que já era ruim, ficou pior. Em média, 390 crianças com até 9 anos de idade são vítimas de violência no Espírito Santo a cada ano, sendo que 32,5% sofrem abusos recorrentemente. Entre 2011 e 2018, por exemplo, foram registrados 3.127 casos no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Sistema Único de Saúde (SUS), apenas no Estado.
Os dados da Secretaria de Segurança Pública do Espírito Santo (Sesp) são ainda mais estarrecedores: no ano passado, o Estado ficou com índices acima dessa média, com 449 crianças agredidas fisicamente. E, somada às violências físicas, vêm também os maus-tratos, os quais foram registrados 268 casos somente em 2022. Além de causar dor, as situações impactam no desenvolvimento social e emocional das vítimas.
Quanto ao tipo de agressão, no período de 2011 e 2018 a violência sexual (41,8%) foi a mais notificada, seguida da negligência (31,3%) e da violência física (23,6%). Além disso, a violência sexual foi mais frequente nas meninas com 3 anos ou mais, residentes na zona urbana. Já a negligência foi mais prevalente em meninos de até 2 anos, e a violência física, entre meninos de 6 a 9 anos.
Pesquisas também mostram que 70% das crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual são do sexo feminino. Nos casos de violência sexual contra crianças de 1 a 4 anos, o pai se destacou como o principal agressor, já na faixa etária entre 5 e 14 anos de idade, a violência foi cometida por amigos ou conhecidos. Entre os meninos, a faixa etária de 5 a 9 anos é a que registra o maior número de casos de violência sexual (23,9%).
No Brasil, o cenário também é preocupante. Dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos apontam que mais de 200 mil denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes foram registradas no Brasil de 2011 a 2019. O mesmo órgão chama atenção para o fato de que, segundo pesquisas, apenas 10% dos casos são notificados às autoridades; assim, essa cifra sobe para mais de 2 milhões de casos nesse período.
MAIO LARANJA
Para incentivar a realização de atividades para conscientizar, prevenir, orientar e combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, é realizado todo ano o Maio Laranja. A escolha do mês está relacionada ao caso da menina Araceli Cabrera, que no próximo dia 18 completa 50 anos.
Araceli, de apenas 8 anos, foi sequestrada em 18 de maio de 1973, abusada sexualmente e encontrada morta, em uma mata, seis dias depois e já em adiantado estado de decomposição. O crime, que aconteceu no Espírito Santo, se tornou um dos casos policiais de maior repercussão na história judicial brasileira e chegou a ser tema de peça teatral e de romance-reportagem. Mas acabou arquivado.
Em 2000, por meio da Lei 9.970, de Rita Camata, e sancionada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, 18 de maio tornou-se um símbolo no combate ao abuso sexual contra crianças e adolescentes.
LIVRO RESGATA O CASO ARACELI
E é justamente contra o esquecimento desse caso, que os jornalistas Felipe Quintino e Katilaine Chagas lançam, no próximo dia 17, na Livraria Leitura do Shopping Vitória, às 19h, o livro-reportagem “O caso Araceli: mistérios, abusos e impunidade”, pela Editora Alameda. A obra tem 282 páginas e custa R$ 69, e revela informações inéditas e os bastidores da investigação dessa trama complexa.
É dever de qualquer cidadão denunciar casos de violência. E a denúncia pode ser feita de forma anônima pelo Disque10 0, à polícia, ao Conselho Tutelar, ao Ministério Público. Além disso, as vítimas podem falar com alguém de confiança, como professores, vizinhos e familiares.
