A Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei, do deputado José Esmeraldo (PDT), que determina a instalação obrigatória de dispositivos de segurança nas piscinas residenciais ou coletivas do Espírito Santo.
Para o autor do projeto, a medida vai contribuir com a segurança, principalmente das crianças, deixando os pais menos preocupados. Esmeraldo destacou que das 1,8 milhão de piscinas no país, apenas 40 mil possuem equipamentos de segurança e que muitas crianças morreram pela falta desses dispositivos.
“Meu neto quase foi sugado lá em casa porque não tinha e depois eu coloquei porque é algo fundamental. Vai evitar tragédias”, ressaltou o parlamentar pedetista.
O deputado Tyago Hoffmann (PSB), que deu parecer pela constitucionalidade e aprovação da matéria, afirmou que aproximadamente 85% dos afogamentos em piscinas poderiam ser evitados com o emprego de dispositivos de segurança. “Os ralos antissucção quando acionados permitem que as pessoas não sejam sugadas e sofram um afogamento”, explicou.
"Essa lei aprovada na Assembleia vem trazer mais segurança para as nossas crianças", elogia a capitã Gabriela, especialista em salvamento aquático do Corpo de Bombeiros do ES. "O afogamento é a maior causa de morte em crianças de 1 a 4 anos. Muitos desses afogamentos acontecem pela sucção do ralo de piscinas", alerta.
Com a aprovação, o PL segue agora para sanção ou veto do governador Renato Casagrande (PSB).
PROJETO TAMBÉM NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Na Câmara dos Deputados, um projeto semelhante está tramitando, apresentado pelo deputado José Nelto (PP-GO). O PL 2665/22 determina a instalação de equipamentos de segurança em piscinas coletivas como condição obrigatória para concessão do alvará de funcionamento.
Se a matéria for aprovada, sistemas antissucção e de desligamento da bomba poderão ser cobrados para garantir o funcionamento das piscinas em todo o país.
