A investigação da Polícia Civil e o entendimento do Ministério Público Estadual (MPES) podem mudar a autuação do suspeito de atropelar mãe e filha em Vila Velha, na noite da última quarta-feira (21). A criança morreu na tarde desta sexta-feira (23).
O entendimento é do especialista em segurança pública e advogado criminalista Fábio Marçal. “Inicialmente, o suspeito foi autuado por lesão corporal culposa. No entanto, acidentes de trânsito precisam ter a análise do antes, do durante e do depois. A partir disso, a Polícia Civil e o próprio Ministério Público Estadual vão verificar se a autuação anterior vai prevalecer ou se vão aparecer novos elementos”, ponderou.
Marçal apontou que a situação da última quarta-feira tem indícios de se configurar como um homicídio com dolo eventual no trânsito. “Volto a repetir: quem vai determinar se houve isso é a Polícia Civil e o Ministério Público Estadual (MPES). Mas nesse tipo de caso, é preciso analisar friamente. Pode haver o entendimento do dolo eventual pelo fato do condutor ter assumido o risco de estar em suposta alta velocidade, segundo testemunhas, desrespeitar a preferência de passagem das pedestres e atropelá-las, além de não oferecer socorro, o que pode ser analisado como desprezo à vida alheia”, explicou.
Marçal comentou que outras providências podem ser tomadas pelas autoridades, como a suspensão cautelar da carteira de habilitação do suspeito.
A análise do dolo eventual tem se tornado cada vez mais corriqueira comum em sinistros como homicídio no trânsito, nos quais é essencial averiguar, além do modo de execução e dos resultados da ação, a intenção real do agente que comete o delito.
O advogado faz um alerta: “Acredito que diante de tantos casos chocantes não só no Espírito Santo, mas em todo o Brasil, é preciso que haja, de alguma forma, plantão 24 horas de delegacias especializadas, como a de Trânsito. É uma forma de evitar impunidade e promover celeridade para delitos que vêm ceifando tão precocemente vidas nas vias das nossas cidades”, sugeriu.
