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Leonel Ximenes

Banco no ES exige R$ 700 para abrir poupança de criança, é denunciado e recua

Inconformado com a exigência, pai do menino de 2 anos de idade levou o caso ao Procon Municipal, que acionou a direção da agência

Publicado em 07 de Abril de 2025 às 03:11

Públicado em 

07 abr 2025 às 03:11
Leonel Ximenes

Colunista

Leonel Ximenes

lximenes@redegazeta.com.br

Quem não tem poupança não precisa adiar o sonho da casa própria. É possível adquirir um imóvel na planta diretamente com a construtora ou com a cooperativa
Segundo resolução do Banco Central, os bancos não podem exigir valor mínimo para abertura de conta de poupança Crédito: Pixabay
Um servidor público da Prefeitura de Barra de São Francisco ficou surpreso ao tentar abrir, no dia 14 de março, uma conta de poupança para o seu filho de 2 anos de idade, no Banestes da cidade. Segundo ele, um funcionário do atendimento da agência exigiu um depósito inicial de R$ 700 para abrir a conta.
Indignado, o pai do menino, que pediu para não ser identificado, foi ao Procon Municipal e denunciou a exigência do banco, que ele considerou ilegal. “O curioso é que sou titular de uma conta corrente e de uma poupança nessa mesma agência. Meus outros dois filhos, de 7 e 4 anos, também têm poupança nessa agência”, relatou o pai, de 37 anos.
Procon registrou a denúncia do cliente do Banestes e acionou a direção da agência. Em seu despacho, o órgão de defesa do consumidor invocou a resolução nº 3.919/2010 do Banco Central, Art. 2º, a qual proíbe a cobrança de tarifas pela prestação de serviços bancários essenciais a pessoas naturais, incluindo a poupança.
“A exigência de um valor mínimo para a sua criação caracterizaria prática abusiva, conforme art. 39º, I do Código de Defesa do Consumidor. Ante o exposto, este Procon Municipal, em conjunto com o consumidor, requer ao fornecedor que seja garantido o direito à criação da conta poupança de forma gratuita, sem que haja limitações mínimas”, pediu o órgão à direção da agência do Banestes.
Deu certo. Em contato telefônico com o consumidor, um dos gerentes do Banestes de Barra de São Francisco, de uma forma muito educada, reconheceu que não há necessidade de um depósito inicial no processo de abertura de uma poupança e colocou a agência à disposição para que o servidor público vá ao banco abrir a conta para o seu filho.
O cliente voltou à agência na sexta-feira (4) e abriu a poupança para o seu filho mais novo, sem valor nenhum, inicialmente. “Passei por um constrangimento muito grande, mas fiz questão de denunciar essa situação ao Procon para que, eventualmente, clientes mais humildes ou desinformados saibam os direitos que têm na hora de abrir uma conta de poupança.”
A educação, inclusive a financeira, começa cedo.

O QUE DIZ O BANESTES SOBRE O CASO

A assessoria do Banestes enviou uma nota à coluna sobre o caso envolvendo a abertura de uma conta de poupança na agência de Barra de São Francisco. 
"Esse fato foi conduzido e solucionado pelo atendimento da agência. Por se tratar de um tipo de investimento (poupança) é recomendável ao cliente realizar uma aplicação, o que não representa qualquer cobrança de tarifa. A intenção é a de estimular o comportamento de ativação de uma reserva financeira, pois o valor investido é de uso livre do cliente, e não retido pela instituição financeira. A recomendação do gerente leva em consideração a análise de perfil do cliente, prática realizada por todas as instituições financeiras. Não há uma regulamentação específica sobre o ponto levantado na Resolução Nº 4.753, de 26 de setembro DE 2019, do Banco Central do Brasil (Bacen), que dispõe sobre a abertura, a manutenção e o encerramento de conta de depósitos. Nesse aspecto, desde que observadas a legislação e a regulamentação atual, o banco pode estabelecer critérios próprios para abertura e manutenção da conta, conforme destacado no FAQ Bacen: https://www.bcb.gov.br/meubc/faqs/p/as-instituicoes-podem-se-recusar-a-abrir-ou-manter-uma-conta-de-depositos. O Banestes se mantém atento aos padrões e melhorias para que a experiência do cliente seja sempre positiva."

Leonel Ximenes

Iniciou sua historia em A Gazeta em 1996, como redator de Esporte e de Cidades. De la para ca, acumula passagens pelas editorias de Policia, Politica, Economia e, como editor, por Esportes e Brasil & Mundo. Tambem atuou no Caderno Dois e nos Cadernos Especiais e editou o especial dos 80 anos de A Gazeta. Desde 2010 e colunista. E formado em Jornalismo pela Universidade Federal do Espirito Santo.

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