Renato Casagrande (PSB) vai prestar contas na Assembleia Legislativa nesta terça (6), às 15h. De acordo com o presidente da Casa, Erick Musso (Republicanos), a prestação de contas do governador estava prevista para ser realizada em fevereiro, mas teve de ser adiada em virtude da pandemia da Covid-19.
O formato da sessão será híbrido. Será por ordem alfabética a rotina de perguntas dos parlamentares que estiverem presentes na sessão especial. O presidente da Assembleia afirmou que 10 integrantes do governo estadual poderão estar presentes no plenário.
A Constituição Estadual prevê que o governador do Espírito Santo compareça anualmente à Assembleia Legislativa "para apresentar relatório sobre sua administração e responder a indagações dos deputados". E uma lei, de 2004, estabelece que ele faça isso "dentro dos primeiros 30 (trinta) dias de cada sessão legislativa ordinária da legislatura".
O Regimento Interno da Assembleia Legislativa estabelece como deve ocorrer a prestação de contas do governador: ele se senta do lado direito do presidente da Casa; discursa por 30 minutos, sem ser interrompido; depois, os deputados podem fazer perguntas, com duração de três minutos; o governador tem cinco minutos para responder a cada uma. Há réplica e tréplica. A sessão não pode ultrapassar a duração de cinco horas.
O último evento desse tipo foi em dezembro do ano passado. A sessão especial, naquela ocasião, teve duração de 3 horas e 39 minutos. A dúvida: será uma sessão de perguntas de interesse público ou uma ação entre amigos, como costuma acontecer?
