O prefeito de Mimoso do Sul, Paulo Renato Barros (PSB), que assumiu o cargo há pouco mais de um mês, mandou fechar o cofre. Em decreto publicado nesta quinta-feira (7) no Diário Oficial do Município, o gestor determina corte de despesas, limitação de empenhos, paralisação da frota da prefeitura e suspensão de novos investimentos, entre outras medidas restritivas de gastos.
“Com responsabilidade e compromisso com a população, o decreto busca reduzir despesas, limitar gastos considerados supérfluos ou que não são convenientes neste momento, como por exemplo alguns shows em festividades, garantindo equilíbrio financeiro para que os serviços essenciais continuem funcionando com qualidade”, defende Barros.
Indagado pela coluna se os cortes vão afetar a programação do 27º Festival de Inverno de Sanfona e Viola de São Pedro do Itabapoana, previsto para o início de agosto, o prefeito adiantou que algumas atrações poderão ser revistas, tendo como meta o equilíbrio das contas da prefeitura.
Paulo Barros informou que a grande atração da festa, o cantor Renato Teixeira, não deve participar mais do festival. “Neste caso não se trata de contenção de despesas. O próprio cantor nos informou que não deve vir mais, mas ainda estamos em negociação.”
As medidas de contenção deverão valer, inicialmente, pelos próximos seis meses. Depois desse período, serão reavaliadas. “A receita do município não está muito boa, e estamos tendo muito gastos com manutenção de estradas”, disse Barros, que ressaltou que as áreas de Educação, Saúde e Assistência Social foram poupadas dos cortes.
PREFEITO ANTERIOR DEIXOU O CARGO
Vice-prefeito de Mimoso, ele assumiu o mandato no dia 2 de abril no lugar do então prefeito Peter Costa (PP), que se desincompatibilizou do cargo para concorrer a um mandato de deputado estadual, em outubro.
Lembrando que o município de Mimoso do Sul foi atingido pela maior enchente de sua história na noite do dia 22 e madrugada de 23 de março de 2024. Em menos de 24 horas, o volume de chuvas ultrapassou 600 milímetros, de acordo com a Defesa Civil. O saldo trágico: 19 mortos e boa parte da cidade destruída.
PRINCIPAIS CORTES DE DESPESAS
Paralisação da frota de veículos de todas as Secretarias Municipais, exceto da Saúde, Educação (transporte escolar) e Assistência Social
Paralisação da compra de material de consumo e material permanente de todas as Secretarias Municipais, exceto aquelas vinculadas à Saúde, Educação e Assistência Social
Proibição expressa da realização de coffee breaks e eventos de qualquer natureza, ressalvados os já previamente contratados
Proibição expressa da concessão de diárias
Suspensão de autorizações para os servidores participarem de cursos, seminários, feiras, congressos e eventos assemelhados, exceto participações já autorizadas ou decorrentes de obrigação legal
Proibição de realização de compras em todas as Secretarias
Vedada a realização de novos empenhos.
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