A renúncia fiscal no Espírito Santo aumentará 104,37%, entre os anos de 2015 e 2025, conforme estimativa divulgada em estudo inédito pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), passando de R$ 1,4 bilhão (2015) para R$ 3 bilhões (2025).
Os dados de estimativa, que levam em consideração os tipos de incentivo concedidos e os setores mais beneficiados, foram apresentados nesta quinta-feira (24), em Recife (PE), durante a 9ª Plenafisco, evento de auditores fiscais de todo o Brasil.
Em 2023, os três principais setores beneficiados no Espírito Santo foram os “atacadistas”, que recebem 69,41% (R$ 1,96 bilhão) das renúncias totais por meio de isenções parciais de ICMS, seguido por “vendas não-presenciais”, que recebem 18,43% do total (R$ 521,29 milhões).
Em terceiro lugar, em termos de representatividade do total, estão as isenções de IPVA aos veículos com mais de 15 anos, o que soma aproximadamente R$ 129,25 milhões, que representa 4,57% do total.
O Espírito Santo é um dos poucos Estados em que as três maiores posições não são ocupadas por renúncias de ICMS (os outros são o Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Minas Gerais). A terceira posição relativa apenas a ICMS é para o setor de “rochas ornamentais”, para os quais estavam previstos mais de R$ 37 milhões em isenções parciais.
O dado mostra a diferença entre o Estado capixaba e os vizinhos São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, onde as indústrias de transformação absorvem a maior parte da renúncia tributária do ICMS.
