O Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do ES e a Associação Grupo Orgulho Liberdade e Dignidade (GOLD) vão promover nesta sexta-feira (1º) um mutirão para pessoas trans interessadas em modificar seus documentos de identidade. Serão mudados nome e gênero das pessoas que desejarem.
Os advogados da Defensoria vão acompanhar, gratuitamente, todo o processo legal de mudança. Alguns documentos são regularizados em dois meses, mas há casos em que o processo burocrático dura mais de dois anos.
Em 1º de março de 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que pessoas trans podem alterar o nome no registro civil sem a necessidade de realização de cirurgia de redesignação sexual. O STF também determinou que não é preciso autorização judicial para a alteração no documento, que pode ser feita em cartório.
“O nome é nosso principal elemento identificador na sociedade. Negar o nome das pessoas trans é negar sua existência. Mas nós existimos e vamos continuar lutando pelos nossos direitos”, diz Deborah Sabará, coordenadora de Ações e Projetos da GOLD, que espera a presença de 70 interessados no mutirão.
Segundo Deborah, a retificação é importante para a plena cidadania das pessoas trans. “A incompatibilidade entre a expressão de gênero da pessoa trans e seus documentos de registro traz uma série de constrangimentos. Muitas abandonam a escola, também há uma dificuldade de inserção no mercado formal de trabalho”, constata.
Além do mutirão de mudança de documentos, a GOLD vai distribuir, gratuitamente, cestas básicas para as pessoas trans. A equipe do projeto de prevenção às Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) vai fazer testagem rápida de HIV, sífilis e hepatites B e C.
O mutirão será realizado das 9h às 15h, na sede da GOLD (Av. Presidente Florentino Avidos, 502, Edifício Alexandre Buaiz, Centro, Vitória). O primeiro mutirão desse tipo foi realizado no ano passado, segundo Deborah Sabará.
Termo designa pessoas que não se identificam com seu gênero
O termo trans é utilizado para se referir a uma pessoa que não se identifica com o gênero ao qual foi designado em seu nascimento. Quando nascemos, nossos gêneros são determinados pelo nosso sexo. Assim, uma pessoa que nasce com um pênis é considerada como um homem e uma pessoa que nasce com uma vagina, como uma mulher. Contudo, algumas pessoas percebem que se identificam com outro gênero e passam a viver como assim desejam e se sentem melhor consigo mesmas.
