Os contratos emergenciais firmados pelo Estado para compra de produtos e serviços para enfrentar a epidemia do novo coronavírus já atingiram a marca de R$ 56 milhões. As compras são referentes ao período de 23 de março até 17 de abril. O maior contrato até agora, no valor de R$ 9,6 milhões, foi assinado no dia 6 de abril e refere-se à aquisição de máscaras cirúrgicas descartáveis que serão distribuídas pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesa) aos hospitais de rede pública estadual e às unidades municipais.
Todos esses contratos estão sendo feitos sem licitação por causa da pandemia da Covid-19. Estão amparados na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e na Lei Complementar Estadual nº 946, de 27 de março de 2020, que possibilitam a dispensa de licitação, entre outros critérios de flexibilização da Lei Geral de Licitações e Contratos, para aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, obras, alienações e locações necessários ao enfrentamento da calamidade.
O segundo maior contrato emergencial foi assinado para compra de frascos de 500ml de álcool em gel, no dia 2 de abril. Valor: R$ 6.360.000,00. No portal da transparência criado pelo governo do ES para divulgar as compras emergenciais por conta da pandemia, há outros 11 contratos que ultrapassam a faixa de R$ 1 milhão, mas também existem aquisições de valores bem menores.
É o caso de compra de agulhas para máquinas de costura caseadeiras, no dia 6 de abril, que custaram R$ 198. Na justificativa para essa aquisição, o governo informa que as agulhas são necessárias para que os detentos produzam máscaras de proteção nas oficinas do sistema prisional do ES.
ACESSE O SITE DA TRANSPARÊNCIA
O site https://coronavirus.es.gov.br/contratos-emergenciais traz a relação de todas as compras emergenciais e dados com órgão contratante, número do processo de contratação ou aquisição, número e ano do instrumento contratual, nome do contratado, número de inscrição do contratado na Receita Federal, objeto, valor, data de assinatura e prazo de vigência, além da íntegra dos projetos básicos ou termos de referência e dos instrumentos contratuais, ordens de fornecimento ou ordens de serviço.
