O Espírito Santo, de janeiro a julho, registrou 474 mortes no trânsito, o que dá uma média de dois óbitos, todos os dias, nas vias municipais, estaduais e federais que cortam o Estado.
Para piorar, há situações em que a morte no trânsito se configura como homicídio doloso. Um deles, registrado neste ano, em janeiro, envolveu a jovem Karen Moreira Barbosa, que acabou sendo atropelada pelo motorista Eduardo Rodrigues.
A adolescente, de 16 anos, caminhava numa ciclofaixa na Serra, quando Eduardo, que estava embriagado, invadiu com seu caminhão e a matou. A Justiça determinou a prisão de Eduardo, por homicídio doloso no trânsito, e ele está foragido.
O advogado criminalista e especialista em segurança pública Fábio Marçal ressalta que diversos casos no trânsito têm se configurado como homicídio com dolo eventual no trânsito.
“São situações em que a pessoa assume o risco para cometer o delito, como beber e dirigir. E isso precisa ficar latente, para que não haja impunidade. No dolo eventual, tem que ser analisado o antes, o durante e o depois. Não podemos confundir intenção com assumir o risco. Mas ao beber e dirigir, e se a pessoa causar o acidente com morte, isso é um dolo eventual por ter assumido o risco”, analisa Marçal.
A análise do dolo eventual é bastante comum em crimes de homicídio, nos quais é essencial averiguar, além do modo de execução e dos resultados da ação, a intenção real do agente que comete o delito. Um exemplo conhecido são os crimes de trânsito, que recebem atenção especial do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
"O assunto tem ficado cada vez mais em voga não só no Espírito Santo, mas em todo o Brasil, como no caso do motorista de um Porsche que atropelou e matou um motociclista, em São Paulo. Inicialmente, seria investigado como homicídio culposo, quando não há intenção de matar, e lesão corporal. Mas depois foram observados elementos que deram base para um caso de homicídio doloso com dolo eventual por motivo fútil ou torpe. A análise do antes, do durante e do depois é fundamental para isso", concluiu Marçal.
