O Espírito Santo ficou na quarta colocação do país no Ranking Regulatório de Gás Natural, elaborado pela Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace). A lista avalia as regulações estaduais vigentes em cada unidade da federação, no que se refere à abertura do mercado de gás natural.
A nota obtida pelo Espírito Santo foi 57, numa escala que vai de 0 a 100 pontos. A Bahia, com 67 pontos, lidera o ranking, seguida por São Paulo (61) e Amazonas (59).
No estudo da Abrace foram verificados aspectos regulatórios que facilitam ou têm potencial de impedir a migração do consumidor para o ambiente livre de contratação do gás, tendo em vista que a regulação é variável, a depender do Estado brasileiro em questão.
Dessa forma, foram analisados diversos itens agrupados em cinco grupos de avaliação: comercialização, penalidades, tarifas de uso do sistema de distribuição (chamadas de TUST e TUSD-E) e facilidade de migração.
O objetivo foi identificar suas características e tentar mensurar, por meio da atribuição de uma pontuação, o grau de facilidade no ingresso do consumidor no mercado livre de gás. Quanto maior a pontuação, mais favorável à abertura do mercado é a regulação daquele Estado.
A Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) tem contribuído para melhorar o ambiente regulatório capixaba. Membro do Conselho Temático de Infraestrutura (Coinfra) da Findes, Fabrício Victor de Assis afirma que, quando começou a se discutir nacionalmente a abertura do mercado do gás natural, foi criado pela Federação um Grupo de Trabalho (GT) específico sobre o assunto.
“Depois de montarmos o GT, fomos nos aproximando dos stakeholders (as partes interessadas) do tema. Interagimos com o governo do Estado e a Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP), além de envolvermos a própria Abrace. O grupo também realizou diversas discussões, com o suporte do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), com as empresas capixabas envolvidas, além de interações com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e o BNDES”, lembra.
Como resultado desse empenho, Fabrício destaca que o Espírito Santo está muito mais competitivo do que outros Estados, como mostrou o ranking da Abrace, apesar de reconhecer também que ainda tem pontos para avançar e que o trabalho da Findes continua firme neste sentido.
"Conseguimos avançar, por exemplo, na forma de uma empresa entrar no mercado livre, com a exigência da compra de volumes menores do que outros Estados do país. Quanto menor o volume de gás obrigatório, mais empresas, de todos os portes, conseguem entrar nesse mercado"
Para o especialista, o Espírito Santo tem todas as condições de ser uma grande referência no tema no Brasil, mas precisa dar velocidade no término da regulação, por exemplo, avançando em mecanismos de neutralidade de penalidades para o Estado poder passar, talvez, para primeiro lugar do ranking.
