O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formou um grupo de trabalho para diagnosticar os gargalos nos processos de execução e cumprimento de sentença, excluídas as execuções fiscais, e propor melhorias de ordem operacional e também legislativa. O colegiado terá um ano para se debruçar sobre o tema.
Entre os 16 nomes divulgados na portaria 272 do CNJ, assinada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, há dois capixabas: a juíza auxiliar da Presidência do CNJ Trícia Navarro Xavier Cabral e o professor do mestrado e da graduação em Direito da Ufes, doutor em Direito e advogado Marcelo Abelha Rodrigues.
“É um privilégio e uma conquista muito grande fazer parte desse grupo de trabalho. São pessoas que estudam muito e estão muito próximas e conhecem os problemas desse campo. Hoje, a execução é o grande gargalo da Justiça, mais da metade dos processos estão voltados para a execução”, destaca Marcelo Abelha, que é membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual.
Para a juíza Trícia Navarro, o diagnóstico vai impactar positivamente os trabalhos do Poder Judiciário. “O relatório do Justiça em Números 2020 do CNJ identificou que as execuções civis representam grande parte do acervo de processos em tramitação nos tribunais. Diante disso, o ministro Luiz Fux criou do Grupo de Trabalho com especialistas no tema, objetivando o diagnóstico das dificuldades, o estudo de soluções e a proposição de medidas para melhorar a efetividade desses processos, garantindo uma maior satisfação dos que buscam o Poder Judiciário”, explicou.
O grupo de trabalho do CNJ, entre outras atribuições, irá realizar estudos e diagnósticos sobre os obstáculos à efetividade da execução civil; identificar a viabilidade de automatização de atos e etapas processuais; apresentar propostas de recomendações, provimentos, instruções, orientações e outros atos normativos destinados ao aperfeiçoamento das atividades dos órgãos do Poder Judiciário.
Segundo a portaria, os gargalos da execução são apontados pelo Relatório Justiça em Números 2020 como um dos obstáculos à melhoria da gestão judiciária, impactando os segmentos da Justiça Estadual, Federal e Trabalhista.
OS DEMAIS INTEGRANTES DO GRUPO DE TRABALHO
Também fazem parte do grupo: Rubens de Mendonça Canuto Neto, conselheiro do CNJ; Candice Lavocat Galvão Jobim, conselheira do CNJ; Marco Aurélio Bellizze, ministro do STJ; Marcus Lívio Gomes, secretário especial de Programas Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ; Dorotheo Barbosa Neto, juiz auxiliar da Presidência do CNJ; Aluísio Gonçalves de Castro Mendes, desembargador federal do TRF-2ª Região; Theophilo Antonio Miguel Filho, desembargador federal do TRF- 2ª Região; Teresa Arruda Alvim, advogada; José Roberto dos Santos Bedaque, advogado; Paulo Henrique dos Santos Lucon, advogado; Heitor Vitor Mendonça Sica, advogado; Márcio Carvalho Faria, advogado; José Augusto Garcia de Souza, defensor público no Rio de Janeiro; Flávia Pereira Hill, oficial titular.
