Muitas mulheres no Espírito Santo pedem proteção por serem vítimas de violência vinda de onde menos se espera: dos seus próprios filhos, causa de 7% das medidas protetivas solicitadas por elas à Defensoria Pública Estadual entre maio de 2020 e outubro de 2021.
Pelo levantamento do órgão, maridos ou companheiros das vítimas lideram a estatística com 46,9% das denúncias de violência; e 46% são parentes, namorados ou possuem algum tipo de relação próxima com a denunciante.
É uma rotina de agressão que atingiu a alma e o corpo de Bruna (nome fictício para preservá-la), que após 12 anos de união estável, passou a conviver com um companheiro violento e um dia a dia de ameaças, agressões, violência patrimonial e humilhações públicas. Como resultado da violência a que foi submetida, ela teve um dedo quebrado e precisou fugir de casa com a filha, mas não sem antes ser perseguida pelo ex-companheiro.
Bruna é uma das 363 mulheres vítimas de violência que buscaram a Defensoria Pública do ES durante o período que coincide com a pandemia de Covid-19, para garantir medida protetiva contra seus agressores. Lembrando que esse é apenas um dos canais disponíveis na instituição para solicitação.
O serviço está disponível no site da Defensoria Pública (www.defensoria.es.def.br) desde 2020. No ato da solicitação, as mulheres preenchem uma breve pesquisa que permite às defensoras públicas traçarem um perfil das vítimas, a relação com os agressores, os tipos de violência sofrida, entre outros.
AS AGRESSÕES MAIS COMUNS
A violência psicológica (93%) é a agressão mais frequente, segundo a pesquisa, seguida da moral (54,8%). A violência física aparece em 41% dos casos, a patrimonial em 17,5% e a sexual em 7,9%. De acordo com a coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, Maria Gabriela Agapito, as agressões acontecem em uma espécie de escalada, quando a vítima é submetida a uma violência quase imperceptível até culminar com algo mais grave, como a morte da vítima.
O município com o maior índice de requerimentos de medida protetiva foi a Serra, com 55 registros. Vila Velha aparece em segundo lugar, com 39, em terceiro Cariacica, com 35, seguido por Vitória, com 32 registros. No interior do Estado, a liderança é de Cachoeiro de Itapemirim, com 11.
Das 363 que buscaram medidas protetivas, apenas 100 mulheres registraram a ocorrência policial, enquanto que 211 não o fizeram e as demais não responderam. No ato de solicitação da medida protetiva no site da Defensoria Pública, apenas 51 anexaram o documento ao pedido.
Mesmo que não registrem boletim de ocorrência na delegacia, as mulheres podem solicitar a medida protetiva de urgência. Isso porque a medida tem caráter autônomo e independe de representação criminal, amparado pela Lei Maria da Penha.
