Uma má notícia para os golpistas que estão nas portas dos quartéis do exército: o Tribunal Regional Eleitoral já marcou data para diplomar os eleitos no Espírito Santo. A diplomação, marcada para o dia 19 de dezembro, às 15h, é o reconhecimento formal, pela Justiça Eleitoral, do resultado do pleito realizado em outubro.
Portanto, quem se elegeu vai tomar posse - conforme a vontade sagrada do eleitor brasileiro e capixaba manifestada soberana e democraticamente nas urnas, no primeiro e no segundo turnos.
A coluna conseguiu algumas informações sobre o que foi decidido até o momento sobre a cerimônia de diplomação. A banda da Polícia Militar fará a recepção dos eleitos, que poderão levar apenas um convidado cada.
Serão diplomados, na seguinte ordem: 13 suplentes para deputado estadual, 30 deputados estaduais, cinco suplentes para deputado federal, 10 deputados federais, dois suplentes para senador, um senador, o vice-governador e o governador, que fará uma manifestação no final da cerimônia.
A abertura ficará por conta do cerimonial e do anfitrião, o presidente do TRE-ES, desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama.
Diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. Nessa ocasião, ocorre a entrega dos diplomas, que são assinados pelo presidente do TRE-ES.
Segundo o Código Eleitoral (art. 215, parágrafo único), no diploma devem constar o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente.
Após o ato formal de diplomação, contagem regressiva para a posse. A do presidente da República e seu vice e a do governador e seu vice, será no dia 1º de janeiro. Deputados federais, estaduais e senadores assumem em 1º de fevereiro.
E assim o país completa mais um ciclo eleitoral e democrático. Viva a democracia!
TSE antecipa posse de Lula e Alckmin para 12 de dezembro
O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, atendeu ao pedido de Lula (PT) e marcou a diplomação do presidente eleito e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), para o dia 12 de dezembro. O evento foi marcado para as 14h, na sede do tribunal, em Brasília. Até então, Moraes havia indicado que a diplomação de Lula e de Alckmin ocorreria em 19 de dezembro, último dia do prazo previsto pela legislação eleitoral. Lula, porém, pediu para antecipar a data, em uma tentativa de arrefecer os movimentos golpistas de bolsonaristas.
