“O Governo do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedes), já está em contato com a Azul para entender as necessidades da companhia, reafirma o compromisso com a manutenção e ampliação do ambiente de negócios no estado e possui instrumentos de fomento e apoio às empresas que operam voos comerciais de passageiros e de cargas, de acordo com a legislação vigente”, diz a nota.
Na manhã desta sexta-feira (11), o prefeito eleito de Linhares, o deputado estadual Lucas Scaramussa (Podemos), após se reunir com Ferraço, afirmou
“que os voos da Azul não vão parar”.
“Não há possibilidade de retrocesso. Nosso aeroporto regional de Linhares seguirá aberto e operando voos comerciais da Azul e também de qualquer outra companhia aérea que queira se instalar por aqui”, disse o prefeito eleito.
Segundo Scaramussa, o
governo do Estado garantiu as condições de estímulo necessárias à manutenção das operações aéreas na cidade do Norte do Espírito Santo. O prefeito eleito disse também que vai conversar sobre o assunto, nesta sexta, com o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Santos (União Brasil).
Nesse encontro com o prefeito eleito, Ferraço disse que já está em contato com a direção da empresa aérea e adiantou que o governo do Estado vai "fazer uma leve alteração na legislação" para criar um incentivo específico - sem detalhar qual será - para que a companhia não encerre suas operações no Aeroporto de Linhares. "Entre segunda e terça vamos fazer um ajuste na legislação", prometeu o vice-governador a Scaramussa.
Em nota distribuída à imprensa nesta quinta-feira, a Azul anunciou a suspensão dos voos para Linhares “como parte de um processo normal de ajuste de capacidade à demanda”. Além disso, a empresa, que passa por dificuldades financeiras, alegou que “estas mudanças fazem parte do planejamento operacional”.
Fonte da coluna que acompanha o assunto diz que a empresa aérea estava aguardando, por parte do governo do Estado, benefícios fiscais necessários para continuar as operações no Aeroporto de
Linhares.
Em julho, foi sancionada a lei, de autoria do governo do Estado, que reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do querosene de aviação de 17% para 7%. O que o governo deve fazer agora é enviar à Assembleia outro projeto para mudar alguns termos dessa lei, com o intuito deixar o incentivo tributário mais atrativo para as empresas aéreas.