O Ministério do
Turismo acaba de divulgar a lista atualizada do Mapa do Turismo Brasileiro. Dos 78 municípios do Espírito Santo, oito não fazem parte da relação das cidades que têm vocação ou que são impactadas pelo setor de viagens no país.
Não estão no mapa os municípios de
Apiacá, Água Doce do Norte, Alto Rio Novo, Boa Esperança, Jerônimo Monteiro, Pinheiros, Presidente Kennedy e Sooretama.
No país, estão na lista 2.477 municípios e 335 regiões turísticas. O Espírito Santo, segundo o Ministério do Turismo, tem alta proporção (90%) de municípios inseridos no Mapa do Turismo Brasileiro.
Proporcionalmente, explica o ministério, as regiões Sudeste e Sul do país registram mais da metade dos municípios com os dados atualizados no sistema. Além do ES, que lidera por esse critério, aparecem Rio de Janeiro e
Rio Grande do Sul, com mais de 75% dos municípios, em cada estado, inseridos no Mapa.
De acordo com o ministério, essa lista irá orientar a definição de políticas públicas, incluindo a destinação de recursos pelo governo federal para a elaboração e/ou revisão de planos, estudos e planejamentos visando ao fortalecimento do turismo em cada município.
Isso inclui, por exemplo, a liberação de recursos para obras de infraestrutura turística e oferta de cursos de qualificação profissional.
A participação no Mapa é aberta a todos os municípios brasileiros, desde que observem os critérios estabelecidos pelo Ministério do Turismo. Os Estados e o
Distrito Federal podem definir exigências complementares, que devem ser igualmente respeitadas.
Além disso, o município precisa dispor de uma secretaria/departamento para o turismo, Lei Orçamentária, prestadores de serviços turísticos de atividade obrigatória regular no Cadastur, Conselho Municipal de Turismo ativo, assinar um termo de compromisso e preencher a aba referente à atividade turística dos municípios.
Por fim, devem comprovar a existência de uma instância de governança regional no turismo, como um conselho, fórum, comitê ou associação responsável por sua gestão.