A deputada estadual Iriny Lopes (PT) pediu a retirada de pauta do seu Projeto de Lei que assegura à mulher vítima de violência doméstica, e que teve seus documentos pessoais destruídos ou retidos pelo agressor, prioridade imediata no atendimento para a emissão de novos documentos.
O motivo: uma emenda ao projeto da petista, apresentada pelo deputado Lucas Polese (PL), estende esse direito a todas as pessoas vítimas de violência. Iriny entende que essa “elasticidade” da lei, neste momento, acaba não conferindo prioridade à mulher vítima de violência, desvirtuando o objetivo do projeto que estava tramitando em regime de urgência.
Diante da emenda do parlamentar bolsonarista, Iriny optou por retirar o seu projeto da pauta e discutir melhor o assunto com os demais deputados, tentando convencê-los da importância da sua matéria para as mulheres vítimas de violência no Estado.
“Além da violência física e moral, muitos dos homens, insanos pelo ódio, ignorância e estupidez, destroem não apenas roupas, fotografias ou produtos da esposa. Também destroem os documentos da companheira, submetendo-a a mais um problema de complicações de ordem civil e todos os agravantes, que apenas atrapalham e dificultam a vida da mulher agredida, na hora de seu recomeço profissional ou puramente como cidadã livre”, justifica Iriny em seu projeto.
O deputado do PL, por sua vez, defende sua emenda e diz que ela protege indistintamente todas as pessoas vítimas de violência. “Acreditamos que, ao incluir como prioridade o atendimento a todas as vítimas de crimes de lesão corporal, crimes contra a vida e contra o patrimônio, protegeremos parcela ainda mais ampla da população capixaba”, argumenta.
E um lembrete: mulher não é objeto e nem propriedade de ninguém. Que todas sejam respeitadas.
