Pintou sujeira, vai pintar multa. A Prefeitura de Pinheiros publicou um edital de notificação coletiva estabelecendo um prazo de 30 dias para limpeza e capina de terrenos urbanos, especialmente os baldios.
O morador que não fizer a limpeza até o prazo limite está sujeito a pagar uma multa de R$ 345,68. Mas pode ser pior: se o município realizar o serviço no terreno particular haverá uma cobrança de R$ 1 mil a R$ 3 mil, dependendo do tamanho do terreno.
Serão autuados, segundo a prefeitura, casas e terrenos abandonados; locais de descarte irregular de lixo; local de acúmulo de entulho; e lotes com vegetação descontrolada (mato).
A ação faz parte do programa permanente de limpeza urbana, promovendo mais saúde, organização e qualidade de vida para a população.
Lei do município de Pinheiros, de 2021, estabelece que os proprietários ou possuidores de terrenos baldios ou não e lotes são obrigados a mantê-los limpos, roçados e drenados.
A norma prevê também que na reincidência da infração a multa será cobrada em dobro.
