O prefeito Wanderson Bueno (Podemos) sancionou o projeto de lei, aprovado pela Câmara de Vereadores de Viana, que concede aos servidores do Legislativo municipal o “Vale-Artesanato”, no valor de R$ 200 anualmente.
Esse recurso deverá ser utilizado para que o servidor da Câmara possa comprar produtos artesanais produzidos por artesãos da cidade, e exclusivamente na Casa do Artesanato de Viana.
O “Vale-Artesanato” vai beneficiar 172 servidores, sendo 128 comissionados; 21 efetivos (estatutários); 17 estagiários (metade do valor dos efetivos); quatro contratados e dois efetivos cedidos. Servidores aposentados, pensionistas e os 13 parlamentares da Casa não poderão receber o benefício.
Se todos os servidores aptos ao auxílio utilizarem o vale, a Câmara de Viana vai gastar, anualmente, R$ 32.700 com o pagamento da mordomia bancada com dinheiro público.
O benefício poderá ser pago em uma ou duas parcelas ao longo do ano, totalizando R$ 200 anuais. Segundo o Legislativo, de início, ainda em dezembro, para que os servidores aproveitem o período de compras de fim de ano, será liberada uma parcela inicial de R$ 150.
O QUE DIZ A CÂMARA
O presidente da Câmara, Joílson Broedel (Podemos), alegou que o vale vai beneficiar a economia do município. “Estamos criando uma política pública que valoriza quem produz em Viana. Nossos servidores ganham a oportunidade de consumir produtos artesanais de qualidade, enquanto fortalecemos os artesãos e movimentamos a economia local”, afirmou.
Broedel diz que os artesãos representam uma classe que é um pouco desprestigiada: “Queremos valorizar os trabalhos manuais que geram renda para um grupo de pessoas que sustentam casas, mas a gente tem consciência de que não pode atingir todas as áreas”.
O QUE DIZ A PREFEITURA
A coluna indagou ao prefeito Wanderson Bueno (Podemos) por que ele sancionou esse projeto de lei, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal e aprovado por unanimidade. Abaixo, a resposta (na íntegra):
“A lei é de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, presidida por Joilson Broedel. O prefeito cumpriu o rito legal, sancionando a matéria — e, como se trata de um tema interno do Legislativo, respeitou a autonomia da Casa. Como o conteúdo da lei diz respeito exclusivamente aos servidores da própria Câmara, qualquer esclarecimento sobre critérios, finalidade ou destinação dos recursos deve ser dado pelo presidente Joilson Broedel e pela Mesa Diretora, que são os autores da iniciativa. O Executivo não interfere na definição dessas políticas internas do Legislativo; apenas conclui o processo legislativo dentro das suas atribuições formais.”
Além do novo benefício, os servidores da Câmara já contam com o “Vale-Feira”, no valor de R$ 150 mensais, destinado exclusivamente para compras na Feira dos Produtores Rurais de Viana.
Viana, o portal de entrada das montanhas capixabas, ainda vai ser conhecida como a cidade dos “vales”: “Vale-Feira”, “Vale-Artesanato”...
