A sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a liberdade, nesta terça-feira (3) à tarde, do empresário Luiz Cláudio Sardenberg, réu no caso Gabriela Chermont e que estava preso após julgamento desde novembro do ano passado. Agora o réu terá o direito de aguardar em liberdade até que o recurso já apresentado pela defesa seja julgado novamente.
A decisão do STJ foi confirmada para a coluna pelo advogado Sandro Câmara, que atua na defesa do empresário.
O júri do caso Gabriela demorou 24 anos para ser realizado. Luiz Cláudio Sardenberg foi condenado por homicídio a 23 anos e três meses de prisão. Gabriela morreu após cair do 12º andar de um hotel em Vitória, na madrugada de 21 de setembro de 1996.
O júri popular, que havia sido adiado nove vezes, teve a duração de três dias. Sete jurados — quatro mulheres e três homens — foram sorteados para participar do júri popular e definir o destino do réu.
A tese da acusação, desenvolvida pelo Ministério Público junto à assistência de acusação, contratada pela família da vítima, sustentou a impossibilidade de suicídio, haja vista que Gabriela nunca enfrentou depressão, tendo sido uma jovem feliz e cheia de amigos.
Além disso, a acusação apontou o uso de drogas como cocaína pelo réu, somado ao uso de álcool, o que poderia ter contribuído para a ação violenta do empresário contra a jovem.
Sardenberg e a defesa sempre alegaram inocência, apresentando laudos e perícias. A defesa apontou a tese do suicídio pela vítima, que teria mantido um relacionamento saudável de quatro anos com o empresário.
Para o advogado Sandro Câmara, a decisão do STJ faz justiça porque restaura o direito de Sardenberg, “e de todo e qualquer cidadão”, de aguardar em liberdade o recurso já apresentado pela defesa. "Esta é uma das mais importantes garantias estabelecidas pela Constituição Federal, derivada do denominado princípio da presunção de inocência”, diz o advogado.
Demandada pela reportagem de A Gazeta, a Secretaria Estadual de Justiça (Sejus) informou que Luiz Cláudio Sardenberg deixou o sistema prisional na noite desta quarta-feira (4). Desde o dia 13 de novembro do ano passado, ele estava detido na Penitenciária de Segurança Média I, em Viana.
