O sistema penitenciário do Espírito Santo abriga 22.826 presidiários, mas pode suportar 13.823, segundo dados de fevereiro da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus). Atualmente, há 584 monitorados por tornozeleiras eletrônicas, e a quantidade de presos até reduziu-se (em fevereiro do ano passado eram 23.158), mas ainda assim servidores da Sejus demonstram temor para possíveis contaminações pelo novo coronavírus por causa de unidades superlotadas.
A maior preocupação se concentra na Penitenciária Semiaberta de Vila Velha (PSVV), no Complexo do Xuri, que tem 1.533 internos para uma capacidade de 604. Trata-se de uma superlotação de 153%.
Ainda no Complexo do Xuri, a Penitenciária Estadual de Vila Velha V (PEVV V), de regime fechado, tem 1.406 internos, quando deveria comportar somente com 580. Uma superlotação de 142%.
ESTUDO APONTA MAIOR POSSIBILIDADE DE INFECÇÃO
De acordo com o informativo Fonte Segura, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, um relatório recente do Penal Reform International indica que a probabilidade de contrair doenças transmissíveis é consideravelmente maior entre pessoas privadas de liberdade.
A taxa de infecção por tuberculose, por exemplo, é entre 10 e 100 vezes maior do que no restante da população, assim como o HIV, que tem cinco vezes mais chance de ser contraído pela população prisional. Além disso, para os presos que são dependentes químicos e doentes mentais, o risco é ainda maior.
AS AÇÕES DA SEJUS NOS PRESÍDIOS
Em nota à coluna, a Sejus diz que elaborou um protocolo contra o coronavírus que é seguido por todas as unidades prisionais do Estado e validado pela Sesa. O protocolo estabelece as diretrizes de cuidado com a saúde e higiene dentro das instalações.
Dentre as medidas adotadas estão a aplicação de um questionário aos detentos sobre sintomas respiratórios, febre, contato com casos confirmados ou suspeitos de infecção pelo coronavírus, e prevê o adiamento e reagendamento da visita ou atendimento.
Os visitantes estão sendo orientados a lavar as mãos ao acessarem a unidade prisional. Também estão sendo disponibilizados álcool em gel nas áreas de acesso do presídio. A Sejus recomenda que visitantes de grupo de risco não se exponham e, se possível, adiem a visita para um período mais oportuno.
A Secretaria também informa que está gerenciando o atendimento das visitas gerais, para que menos pessoas fiquem no mesmo espaço ao mesmo tempo.
