A fila anda; ou melhor, tem que andar. Com o objetivo de reduzir as filas de eleitores nos locais de votação, principalmente durante as eleições gerais, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do ES (TRE-ES), José Paulo Calmon Nogueira da Gama, apresentou proposta com sugestões para resolução deste problema.
As medidas foram sugeridas pelo desembargador capixaba durante a 80ª Assembleia do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), realizada nos dias 23 e 24 de fevereiro, em São Luís (MA). A indicação, aprovada e inserida na Carta de São Luís, será encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A proposta apresentada pelo presidente do TRE-ES, caso seja aprovada pelo TSE, será implementada com foco nas eleições gerais de 2026, quando os eleitores deverão escolher candidatos para cinco cargos eletivos (presidente, governador, senador (2), deputado federal e deputado estadual ou distrital.
O QUE O TRE-ES SUGERE PARA QUE AS FILAS SEJAM REDUZIDAS
a) Simplificação e autonomia aos Tribunais Regionais Eleitorais para que possam proceder o remanejamento dos eleitores entre as seções de um mesmo colégio eleitoral, objetivando o equilíbrio do número de eleitores entre essas seções, já que esse procedimento ainda hoje é bastante complexo e depende, inclusive, de autorização oriunda do TSE.
b) Reavaliação do número de tentativas para habilitação do eleitor à votação por meio da biometria. Atualmente, durante o processo de votação, é estabelecido pelo TSE que nos casos onde a digital do eleitor não seja reconhecida, que os mesários façam quatro tentativas de identificação para, somente após, caso não seja bem-sucedido na identificação biométrica, libere o eleitor para votar, o que atrasa a votação. O TRE-ES apurou que nas eleições gerais de 2018 e 2022, no Espírito Santo, o que presumidamente se repete nos demais Estados, aproximadamente 90% dos eleitores foram habilitados à votação já na segunda tentativa. Diante disso, é importante considerar a redução do número máximo de tentativas para duas, o que traz agilidade ao processo de votação, reduzindo as filas.
c) Criação de um grupo de trabalho pelo TSE para a avaliação dessas e de outras propostas que possam ser adicionadas com o objetivo de garantir um menor tempo de votação e proporcionar mais conforto aos eleitores de todo o país, mantendo a qualidade, eficiência e segurança do processo eleitoral de votação.
À sugestão apresentada pelo presidente do TRE-ES, José Paulo Calmon Nogueira da Gama, de criação de grupo de estudo, foi feito um acréscimo pelo presidente do Coptrel, desembargador Roberto Maynard, para que a comissão sugerida fosse integrada também por um representante de cada região do Brasil, tendo sido sugerido os seguintes integrantes: do TRE-ES, pela região Sudeste; do TRE-DF, pelo Centro-Oeste; do TRE-RS, pela região Sul; do TRE-AM, pelo Norte; e do TRE-SE, pela região Nordeste.
Participaram da elaboração da proposta o juiz auxiliar da presidência do TRE-ES, Délio José Rocha Sobrinho, e o diretor-geral do TRE-ES, Alvimar Dias Nascimento
