Na semana passada, uma mansão antiga na Praia do Canto foi demolida para que no local seja construído mais um prédio no bairro nobre de Vitória. Um ato isolado? Longe disso. Na região metropolitana, principalmente na Capital e em Vila Velha, é muito comum edificações particulares de valor histórico ou cultural desaparecerem de uma hora pra outra, deixando uma lacuna na memória e na história das cidades. Prédios públicos, com muita histórica pra contar, também agonizam.
A coluna ouviu arquitetos e urbanistas para saber o que é preciso fazer para que essas edificações de valor histórico que ainda restam sejam preservadas. Boa parte delas localizadas no Centro de Vitória.
“Hoje, a gente vê um movimento que começa a crescer no Centro a partir de questões culturais, grupos que amam a região, o carnaval voltando. Mas não é o suficiente para lidar com a questão da conservação do casario”, alerta Isabella Muniz, arquiteta urbanista e doutora em paisagem e ambiente.
Nos anos 1980, Isabela, junto com três professores do Departamento de Arquitetura da Ufes, participou de um projeto de revitalização do Centro de Vitória. “À época, não tínhamos nada catalogado do casario. Então tivemos todo o trabalho de fotografar e desenhar a nanquim todo o casario em detalhes. Não havia meio digital. Por isso, o trabalho foi ainda mais precioso”, recorda.
Tanto esforço, no entanto, não se traduziu em ações práticas de revitalização. “O então prefeito Hermes Laranja encampou o projeto e nos encorajou a dar continuidade. Fomos contratados e desenvolvemos vários projetos para o Centro, como a Fafi e a Praça do Índio. Depois a Prefeitura de Vitória incorporou o projeto e o sediou na Secretaria de Desenvolvimento da Cidade. Por lá, também desenvolveram várias análises e projetos, mas as iniciativas forma bem incipientes. Tudo ainda está restrito ao papel”, lamenta Isabella.
Com o passar dos anos, a especialista observa, o esvaziamento do Centro de Vitória se acelerou com a contribuição decisiva do Poder Público, que transferiu parte das suas atividades para a Zona Norte da Capital, como a Enseada do Suá, região muito valorizada pelo mercado imobiliário.
“As instituições públicas cada vez mais se transferiram para região da orla, dando a sentença crucial de morte ao Centro. O mercado imobiliário acompanhou. Isso acelerou a degradação do casario, uma vez que os proprietários com imóveis vazios ou aluguéis baixos não conseguem fazer a devida manutenção”, explica a arquiteta.
Ela sugere que a prefeitura use a legislação em vigor para que esse processo de esvaziamento seja contido. “Não há cobrança efetiva da municipalidade e nem fazem uso dos instrumentos do Estatuto da Cidade para impor medidas fiscais para fazer valer a função social da propriedade aos imóveis em abandono. Precisa acontecer uma tragédia para voltarem atenção ao casario novamente. Aí ninguém assume a culpa”, aponta.
"Temos tantas empresa que afetam nosso meio ambiente com agentes poluidores. Por que essas empresas não entram como parceiros e medidas compensatórias das atribulações que causam à saúde dos capixabas e vários outros inconvenientes? Enfim, se temos este resgate em várias cidades, por que não aqui?"
A arquiteta urbanista afirma que esse processo não deve se restringir ao poder público. “Antes de tudo tem que haver vontade política, e em segundo lugar, recursos financeiros, talvez parceria público- privada."
EDUCAÇÃO É A SAÍDA, DIZ ESPECIALISTA
Educar, educar, educar. Em resumo, essa é a saída preconizada pelo arquiteto urbanista e professor da Ufes Tarcísio Bahia para que a preservação de imóveis seja encarada de uma forma diferente pela sociedade.
“A população brasileira em geral, os herdeiros em particular, pensam que patrimônio é custo, não tem valor. Para eles, história é besteira. Por isso, se puderem, derrubam tudo. Só mesmo através de políticas educativas poderemos reverter o quadro. Mas, e aí está o problema, é preciso antes reeducar os políticos”, pondera Bahia.
Ele afirma que o conceito de patrimônio parece um pouco com o de sustentabilidade, este sim tão valorizado no mundo atual: “Temos que pensar em deixar para as gerações futuras o que tem valor hoje, ou, no caso específico, o que foi relevante no passado, um mostruário do nosso passado”.
Mas o professor entende que não é possível preservar tudo, é preciso ter critérios. “Deve ser escolhido aquilo que tem maior significado, seja pela qualidade artística, pelo valor simbólico, pelos fatos históricos que possam ter ocorrido em algum edifício, por exemplo. Existe também a questão do grau de preservação, se é preciso preservar tudo, ou apenas uma parte”, observa.
Ele lamenta que Vitória e Vila Velha, apesar da sua relevância histórica, tenham tão poucas edificações preservadas. “São duas das cidades mais antigas do país, era pra imaginar que elas teriam uma razoável quantidade de edifícios protegidos, ao contrário do que se deu. Em Vitória se destruiu muita coisa no Centro, e só sobrou algo porque a cidade cresceu a partir dos anos 60/70 em direção ao mar.”
FALTA MAIS COBRANÇA, DIZ ARQUITETO
Além da omissão do Poder Público, falta uma cobrança maior da sociedade pela preservação do patrimônio histórico, tese que é defendida pelo arquiteto Heliomar Venâncio, que lamenta que o assunto não seja abordado pelos candidatos no processo eleitoral.
“Quando se fala deste tema logicamente todo mundo é a favor, mas o grande entrave além do Poder Público, que sempre alega falta de dinheiro, é a desmobilização da sociedade, que impede a evolução satisfatória deste tema, pois não cobra os gestores públicos e não usa e valoriza os espaços preservados”, constata. “Você já viu algum candidato falar em patrimônio histórico? Já viu um eleitor votar em alguém porque ele iria preservar o patrimônio histórico?”, questiona.
Heliomar, entretanto, alerta que não basta apenas tombar um imóvel histórico - é preciso ocupá-lo efetivamente. “Tombar um imóvel sem imediatamente planejar sua ocupação com serviço, comércio ou habitação, é condená-lo ao esquecimento e ruína ao longo dos anos.”
É o que aconteceu com algumas edificações na Grande Vitória e no interior, aponta o especialista: “Temos alguns exemplos disso nos casarões no Centro de Vitória, o Mercado da Capixaba, o Teatro Carmélia, e algumas casas na Prainha em Vila Velha. O porto de São Mateus poderia ser um exemplo no Norte do Estado, que chegou a ter uma grande restauração na década de 1990, mas hoje está em grande parte abandonado”, lamenta.
A saída apontada por Heliomar Venâncio é a parceria entre governo e sociedade. “O patrimônio histórico tem sucesso no Brasil onde a sociedade e a gestão pública combinam o mesmo caminho. A partir dessa união, em geral os imóveis tombados são realmente usados pela população e dão lucro. A manutenção e preservação tem alto custo, por isso é necessário ter um forte planejamento”, observa.
Essa união de esforços não é teoria acadêmica. Os exemplos existem, segundo Heliomar: “Isto é o que foi feito em Ouro Preto, por exemplo, no Rio de Janeiro, após o incêndio do Museu Nacional, foi criada a Lei 13.800/2019, que regulamenta a questão do patrimônio. A proposta é regulamentar fundos patrimoniais constituídos por doações de empresas e pessoas físicas a programas e projetos que contemplem interesse em bens públicos, visando atrair recursos do setor privado e de pessoas físicas. Aí já temos uma legislação favorável, falta a sociedade cobrar e os políticos fazerem o que tem que ser feito”.
O QUE DIZ A PREFEITURA DE VITÓRIA
Em nota à coluna, a Prefeitura de Vitória informa que concede isenção parcial ou total do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) aos proprietários que mantêm, em bom estado de conservação, os imóveis de interesse de preservação protegidos por lei. “O objetivo é incentivar a manutenção das edificações identificadas pelo programa de Revitalização do Centro como de interesse para a preservação da história e do patrimônio cultural, paisagístico e arquitetônico do município”, dia a nota.
Anualmente, a PMV diz que realiza um monitoramento desses edifícios, atribuindo pontuação a cada item recuperado. São analisadas a situação do reboco e da pintura, a recuperação da cobertura e de elementos de fachada, como esquadrias, vãos e adornos, conforme a concepção original.
“Dependendo do nível de conservação observado, o proprietário pode receber de 50 a 100% de isenção do IPTU. O benefício é concedido automaticamente pela administração municipal sem que haja necessidade de requerimento por parte do proprietário.”
O QUE DIZ A PREFEITURA DE VILA VELHA
A Prefeitura de Vila Velha, por sua vez, destaca que o Código Tributário Municipal prevê que os imóveis considerados de valor histórico ou cultural, ou de preservação permanente, obedecidos os requisitos e condições fixados em regulamento, têm direito à isenção de IPTU. “Além disso, a Secretaria de Cultura trabalha em conjunto com o Conselho Municipal de Patrimônio para a preservação do patrimônio cultural”, diz a PMVV também em nota enviada à coluna.
