O vereador Ary Corrêa (Republicanos), de
Cachoeiro de Itapemirim, apresentou um projeto de lei que obriga o comércio ou prestadores de serviço a devolverem aos seus clientes o troco de 1 centavo quando inserirem no seu produto ou serviço o valor de R$ 0,99.
Mas (sempre tem uma mais) o problema é que a moeda de menor valor no Brasil foi extinta em 2004, com o avanço da inflação, ainda que contida se comparada a um passado tenebroso (não tão longínquo assim) de alta generalizada de preços.
No projeto, o parlamentar sugere que, caso o comércio não disponha de 1 centavo, que compense o consumidor com o troco em forma de “guloseimas” para o freguês.
“Poderá o estabelecimento comercial ou o prestador de serviço instantaneamente ao ato pactuar a conversão do troco em algum outro produto, como exemplo, bala, chiclete, pirulito ou congênere, desde que haja anuência por parte do consumidor ou usuário”, diz o artigo 2º do projeto de lei.
Militar aposentado do Corpo de Bombeiros do Espírito Santo, Ary Corrêa, que se apresenta como um político de direita, justifica seu projeto do troco do 1 centavo:
“É notório que diversos estabelecimentos comerciais ou prestadores de serviços divulgam seus produtos ou serviços com a inclusão do valor de R$ 0,99. Não obstante seja uma estratégia de venda, se faz necessário que haja segurança para o consumidor ou usuário quanto ao troco que lhe é de direito, ainda que seja um valor ínfimo”, argumenta Corrêa.
Na sessão ordinária desta terça-feira (23) na Câmara de Cachoeiro, o parlamentar afirmou que o troco de 1 centavo pode ser devolvido ao cliente ou direcionado a alguma instituição que precise. “As pessoas preferem criticar sem fazer contas. Se faltar esse valor, não leva a mercadoria”, discursou. “O comerciante que age assim está lesando ao consumidor.”
O
Banco Central anunciou a extinção da moeda de 1 centavo em 2004 alegando o alto custo da sua produção e pequena circulação. Hoje, a moedinha que ainda causa polêmica na Capital Secreta é cobiçada por colecionadores.
Coisas de Cachoeiro. Se não fosse isso, a Capital Secreta não seria o que é: secreta.