A Justiça Eleitoral indeferiu o pedido do ex-vereador Leonil (Cidadania) e resolveu manter o mandato do vereador bolsonarista Luiz Emanuel, que deixou o partido em novembro do ano passado. A juíza Giselle Onigkeit, da 1ª Zona Eleitoral de Vitória, considerou que a ação apresentada pelo ex-parlamentar não comprovou a violação das regras que pudessem suscitar a impugnação do mandato do vereador.
Leonil, primeiro suplente de Luiz Emanuel, alegava que o seu ex-companheiro de legenda teria cometido infidelidade partidária ao se desfiliar do partido político pelo qual se elegeu, o Cidadania, sem justa causa, violando as normas eleitorais. Alegava, ainda, que o Cidadania, dentro do prazo legal, não adotou providências legais cabíveis, sendo omisso e anuindo com a sua liberação.
Mas, segundo a magistrada, Emanuel comprovou nos autos ter deixado o Cidadania com a anuência do partido e, por isso, não atendeu o pedido de Leonil, o qual requeria o afastamento do impugnado do cargo de vereador de Vitória, de forma liminar, bem como a extinção de seu mandato parlamentar.
Em sua decisão, Giselle Onigkeit citou também a posição do Ministério Público Eleitoral, que se manifestou, em dois momentos, pelo não afastamento de Luiz Emanuel do seu mandato na Câmara de Vitória, “por não estarem presentes os requisitos para a sua concessão”.
Por fim, a magistrada afirmou na sua sentença que a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo é atribuição do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e, em decorrência disso, resolveu extinguir o processo.
A coluna consultou fontes do TRE-ES que disseram que é até possível recurso nesse processo de impugnação de mandato, mas uma decisão favorável ao ex-vereador Leonil nesse caso em particular é muito pouco provável.
Na eleição municipal de 2020, o Cidadania elegeu três vereadores em Vitória: Denninho Silva (que agora é deputado estadual), Maurício Leite e Luiz Emanuel. Vinícius Simões, que era o primeiro suplente da legenda, assumiu o mandado na Câmara no lugar de Denninho; Leonil, que recebeu 1.810 votos, pleiteava o mandato de Emanuel, reeleito com 3.105 votos.
Com o mandato preservado, Luiz Emanuel agora busca uma nova legenda para se filiar. “Tenho o convite de três partidos - Republicanos, Novo e União Brasil - e uma conversa iniciada com o PP. Na segunda-feira (5), ouvindo meu grupo político, decidirei para onde iremos”, adianta.
