A Câmara de Vitória aprovou hoje (18), em regime de urgência, por oito votos a cinco, o projeto de lei, do vereador Leonil (Cidadania), que proíbe o fechamento total das igrejas durante a vigência de medidas de calamidade pública na saúde, inclusive em meio a pandemias, como acontece atualmente com o novo coronavírus.
A matéria segue agora para o prefeito Luciano Rezende (Cidadania), que pode sancionar ou vetar a lei, subscrita pelos vereadores Davi Esmael (PSD) e Weverson Marinho (PSC). Se sancionar, o prefeito terá 30 dias para regulamentar a lei.
Votaram a favor do projeto: Leonil, Wanderson Marinho, Davi Esmael, Mazinho, Neusinha, Sandro Parrini, Dalto Neves e Luiz Paulo Amorim. Foram contra: Luiz Emanuel, Max da Mata, Nathan Medeiros, Roberto Martins e Vinicius Simões. Denninho Silva não estava presente. Por ser o presidente da Casa, Cleber Felix, não vota. Só vota se for para desempate.
"É importante a aprovação desta matéria, pois não existe o mesmo isolamento social para todos. O desempregado não pode pagar internet. Uns têm condições de participar de culto on-line, outros não. E no período em que vivemos, muitas pessoas estão com depressão, necessitando de apoio espiritual e social da sua liderança religiosa"
Na votação desta quinta-feira, algumas emendas, relacionadas ao protocolo e práticas de segurança sanitárias em templos e igrejas, foram aprovadas ao projeto original. Entre as medidas estão a garantia de se observar a distância mínima de dois metros entre as pessoas; a adoção de uma escala de revezamento de dia ou horário de trabalho entre os empregados, colaboradores, terceirizados, voluntários e prestadores de serviço; e a distribuição de álcool 70% a todos os membros e frequentadores nos dias de celebrações e reuniões.
A lei determina também que banheiros e demais locais das igrejas sejam higienizados e tenham suprimentos suficientes para possibilitar a higiene pessoal dos seus membros, frequentadores, empregados, terceirizados, voluntários e prestadores de serviço. Além disso, será obrigatório o uso de máscaras de proteção facial dentro dos templos.
