A Prefeitura de Vitória vai começar a distribuir nas escolas, no início do ano letivo de 2022 (7 de fevereiro), absorventes higiênicos para as alunas que precisarem. Com a medida, a PMV quer diminuir a evasão escolar, que muitas vezes é motivada pela falta de condições financeiras das estudantes de adquirir o material higiênico, a chamada pobreza menstrual.
Por terem quantitativos de estudantes diferentes, de acordo com a capacidade de estrutura física, as unidades de ensino da Capital farão a aquisição de absorventes higiênicos de acordo com sua demanda. A PMV estima que 9.181 estudantes da rede, a partir dos 10 anos de idade, podem ser beneficiadas pelo programa.
As escolas, segundo a prefeitura, terão que informar que os absorventes estão disponíveis às estudantes que necessitarem e promover debates educativos sobre a importância da higiene menstrual para as meninas.
As 53 escolas que atendem o Ensino Fundamental e a Educação de Jovens e Adultos (EJA) farão a compra dos absorventes de acordo com sua demanda, com a verba de custeio enviada para cada unidade de ensino, por meio do Conselho de Escola. A prestação de contas desses valores entra na prestação de contas da unidade de ensino. Não haverá, portanto, licitação.
As escolas não farão a distribuição do absorvente, esses itens de higiene serão disponibilizados para as estudantes que necessitarem.
A distribuição dos absorventes faz parte do programa “Dignidade Menstrual nas Escolas de Vitória”, lançado ontem, por meio de decreto assinado pelo prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos).
"Não podemos aceitar que nossas estudantes precisem faltar à escola porque elas não têm acesso a um absorvente. A dignidade menstrual precisa ser um direito"
“A oferta de absorventes higiênicos nas unidades de ensino de Vitória se justifica, pois o provimento desses absorventes garante que as estudantes se mantenham ativas e presentes na sala de aula”, diz Pazolini.
“A menstruação é uma condição natural no ciclo de crescimento e desenvolvimento das meninas. Mas ele ainda é, muitas vezes, um tabu. Assim como a dignidade menstrual também, ainda, é um tabu. E o melhor caminho para desconstruir esses muros ao redor desses assuntos é a educação, acrescenta a secretária municipal de Educação, Juliana Rohsner.
NO BRASIL, POBREZA MENTRUAL ATINGE MILHÕES
No Brasil, segundo dados do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), 713 mil meninas vivem sem acesso a banheiro ou chuveiro em seu domicílio e mais de 4 milhões não têm acesso a itens mínimos de cuidados menstruais nas escolas.
Além da privação de chuveiros em suas residências, 4 milhões de meninas sofrem com pelo menos uma privação de higiene nas escolas. Isso inclui falta de acesso a absorventes e instalações básicas, como banheiros e sabonetes. Dessas, quase 200 mil alunas estão privadas de condições mínimas para cuidar da sua menstruação na escola.
