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Judiciário

A batalha pelo Fórum da Serra: mudança de endereço à vista

Varas cíveis já saíram de Serra Sede. Destino das Varas criminais, e mais, estão em jogo

Publicado em 20 de Dezembro de 2023 às 02:16

Públicado em 

20 dez 2023 às 02:16
Letícia Gonçalves

Colunista

Letícia Gonçalves

lgoncalves@redegazeta.com.br

Fórum Cível da Serra funciona em prédio alugado
Fórum Cível da Serra funciona em prédio alugado Crédito: Divulgação/TJES
Não é de hoje que o tema "Fórum da Serra" movimenta os bastidores e debates públicos na cidade. Em 1º de dezembro de 2017, as Varas cíveis foram retiradas do antigo prédio, em Serra Sede, e realocadas em um imóvel alugado no bairro São Geraldo. Varas criminais, porém, permaneceram no antigo endereço.
A coluna apurou que o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) já alugou um espaço contíguo ao fórum cível para abrigar as Varas criminais, encerrando totalmente a permanência em Serra Sede.
Houve reações. No início de dezembro, o prefeito Sérgio Vidigal (PDT), vereadores e representantes da associação empresarial do bairro estiveram no TJES, para falar com o então presidente, Fábio Clem. Os moradores e comerciantes de Serra Sede não querem a saída do fórum de lá. Aliás, pedem o retorno do fórum cível para a região.
A prefeitura pretende doar um terreno para que o Judiciário estadual construa um novo fórum, que concentraria as Varas cíveis e criminais.
Uma opção é uma área em Laranjeiras. Mas há também o campo do Serra, o clube de futebol, que foi comprado pela prefeitura por R$ 8 milhões em 2023 e fica em Serra Sede. 
A aquisição foi uma espécie de socorro ao clube, que estava endividado. Com os R$ 8 milhões, o Serra quitou as dívidas. A prefeitura, por sua vez, pretende construir a "Universidade da Criança" no local, a não ser que o TJES decida erguer o novo Fórum da Serra lá. 
"Se o fórum topar vir para a Serra (sede), eu tenho uma outro espaço em que posso construir a Universidade da Criança. O projeto está quase pronto. O Serra (o clube de futebol) ainda está lá. O prazo para eles saírem é fevereiro o ano que vem", contou Vidigal.
Serra Sede é o centro antigo do município. É mais longe de Vitória, em comparação com Laranjeiras. O outro terreno que a prefeitura pode doar fica perto do Terminal de Laranjeiras, ponto nevrálgico do Sistema Transcol, o que facilitaria o deslocamento das pessoas que precisassem ir à unidade judiciária.
PERMUTA
De acordo com Vidigal, tanto ao oferecer o campo do Serra quanto o terreno em Laranjeiras, a ideia é fazer uma permuta como o TJES. Em troca da área, a prefeitura ficaria com o prédio em que estão as Varas criminais, em Serra Sede. 
"A prefeitura está meio espalhada na cidade. Eu daria uma concentrada naquele espaço, (colocaria lá) a Secretaria de Direitos Humanos, Assistência Social, daria uma otimizada", afirmou o prefeito.
Construir um prédio, seja em Laranjeiras ou Serra Sede, entretanto, leva tempo. Por enquanto, de acordo com o que a coluna apurou, o destino das Varas criminais da Serra é mesmo migrar para o mesmo endereço em que se encontra o Fórum Cível. As salas já estão alugadas e passam por adequações.
O mandato do desembargador Fábio Clem à frente do TJES terminou. No último dia 14, Samuel Meira Brasil Jr. tomou posse como presidente da Corte.

Letícia Gonçalves

Graduada em Jornalismo pela Universidade Federal do Espirito Santo, ingressou na Rede Gazeta em 2006, como estagiaria no Gazeta Online/ CBN Vitoria. Em 2008, passou a atuar como reporter da radio. Em 2012, migrou para a editoria de Politica de A Gazeta, tambem como reporter. Exerceu a funcao de editora-adjunta de 2020 ate 2021, quando assumiu a coluna Leticia Goncalves.

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