A discussão sobre o Projeto de Lei Complementar que criou a Secretaria Estadual da Mulher, no último dia 28, na Assembleia Legislativa do Espírito Santo, como a coluna mostrou, foi marcada por frases como "o feminismo vem direto do inferno" e ironias quanto à necessidade de se instituir uma pasta para os homens.
A secretaria, a da Mulher, saiu do papel, como queria o governador Renato Casagrande (PSB). O projeto foi aprovado por 18 votos contra cinco. Ainda assim, o nível do debate foi raso e carente de argumentos verossímeis, principalmente, por parte da oposição.
Isso não impediu alguns dos deputados estaduais, entretanto, de "causar" nas redes sociais, com a publicação de frases e vídeos descontextualizados, que dialogam tão somente com os eleitores que também se identificam como "conservadores".
Essa votação foi apenas um exemplo.
Na Câmara de Vitória, para citar outro, dois vereadores tentaram emplacar o projeto Escola sem Partido, que objetivava, entre outras coisas, impedir o que chamaram de "dogmatismo" na "abordagem das questões de gênero" nas unidades de ensino fundamental da capital do Espírito Santo. A proposta foi rejeitada pela maioria dos membros da Casa.
Voltando à Assembleia, o deputado Capitão Assumção (PL) quer, por meio de um projeto de lei, estabelecer "o sexo biológico como o único critério para definição do gênero de competidores em partidas esportivas oficiais no Estado do Espírito Santo". É para barrar atletas trans.
Enquanto isso, integrante da bancada capixaba em Brasília, o deputado federal Messias Donato (Republicanos) protocolou um Projeto de Decreto Legislativo para sustar a decisão do Ifes que permite a utilização de banheiros de acordo com o gênero com o qual a pessoa se identifica.
Donato diz que pretende evitar constrangimento às mulheres e coibir "maníacos, estupradores e até mesmo assassinos".
Já o vereador Igor Elson (PL), da Serra, em um evento partidário, usou as palavras "anormal" e "infame" para se referir à Semana do Orgulho, uma série de palestras organizadas pela prefeitura, voltadas ao público LGBTQIA+.
As propostas ou "teses" aqui citadas não são originais. Há diversas iniciativas similares no Congresso Nacional, em Assembleias Legislativas e em Câmaras municipais pelo país.
Via de regra, não têm base científica e tampouco debruçam-se sobre problemas estatísticamente relevantes.
Na tribuna da Câmara dos Deputados, Nikolas Ferreira (PL) usou uma peruca em pleno Dia Internacional da Mulher – 8 de março – para, em tom de deboche, apresentar-se como "Nicole" e atacar “homens que se sentem mulheres” e o feminismo, ao defender que mulheres “retomem sua feminilidade concebendo filhos e casando”.
Obviamente, as palavras foram machistas, transfóbicas e eivadas de desinformação. E o discurso, alvo de críticas e aplausos. Resultado: repercussão na imprensa e viralização nas redes sociais.
O deputado de 26 anos, que já era fenômeno na internet antes de assumir o mandato, ganhou 43,6 mil seguidores digitais de um dia para o outro.
E é esse mesmo o objetivo. "Falem mal, mas falem de mim". O negócio é aparecer. No processo, a mensagem chega a mais pessoas que também são machistas e homofóbicas/transfóbicas. E que votam.
Como efeito colateral, Nikolas foi chamado de "chupetinha" pelo deputado federal André Janones (Avante) e outros parlamentares durante audiência da Comissão de Constituição e Justiça.
O "apelido" foi cunhado ainda em outubro de 2022, pelo youtuber Felipe Neto, que considera o deputado do PL "alguém que possui condutas infantis".
CORTINA DE FUMAÇA?
A coluna, porém, não vai tratar aqui de chupetas, apesar de elas remeterem à "mamadeira de piroca", desinformação que circulou nas eleições de 2018.
A questão é: por que a escolha por ataques sistemáticos a mulheres e à comunidade LGBTQIA+? O "conservadorismo" tem outras bandeiras.
Entre 2 de fevereiro e 28 de março de 2023, de acordo com monitoramento da Genial/Quaest, o assunto que mais gerou interações nas redes sociais de congressistas brasileiros (deputados federais e senadores) foi o episódio da peruca de Nikolas Ferreira.
A história das joias milionárias que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ganhou da Arábia Saudita – algumas embolsadas ilegalmente por ele em vez de serem integradas ao patrimônio público – ficou em segundo lugar.
Em seguida, apareceram as invasões de terra feitas pelo MST.
É tentador concluir que os ataques às mulheres e à comunidade LGBTQIA+ são utilizados apenas como "cortina de fumaça" para distrair a população de outros temas.
Mas não é só isso.
"FAZER O QUE FUNCIONA"
"Populismo e nacionalismo são específicos de países, você precisa fazer o que funciona nesses países", admitiu o americano Steve Bannon, guru do trumpismo e do bolsonarismo, em recente entrevista à Folha de S.Paulo.
Ou seja, esses temas foram escolhidos porque funcionam no Brasil.
O feminismo e a comunidade LGTBQIA+ tornaram-se alvos prioritários da gestão Bolsonaro, com ataques verbais e o esvaziamento de políticas públicas. Uma das peças fundamentais do populismo é encontrar um inimigo, real ou imaginário.
Os "cidadãos de bem" detentores de mandato são, nessa narrativa, indispensáveis para combater "o grande mal" que aflige a sociedade.
Se isso tem base na realidade, pouco importa. E as redes sociais são um terreno fértil, uma vez que os algoritmos impulsionam as "polêmicas".
Em tempo: quem apareceu nas manchetes recentemente por suspeita de estuprar pessoas em banheiros foram o jogador de futebol Daniel Alves, numa boate da Espanha, e um homem de 43 anos que atacou um adolescente num shopping de Vila Velha. Nenhuma dessas ocorrências envolve pessoas trans ou banheiros no formato que Messias Donato chamou de "libera geral".
O JOGO JOGADO
Este é um jogo que mais de um pode jogar. Se os "conservadores" (para a maioria, o rótulo "retrógrado" seria mais fidedigno) ganham destaque ao se opor a direitos humanos básicos e ao propagar discurso de ódio, os "progressistas", ao rebaterem tais discursos, também se projetam.
Ao bater boca com o senador Sérgio Moro (União Brasil), bolsonarista que virou ex-bolsonarista e voltou a ser bolsonarista, o também senador Fabiano Contarato (PT), por exemplo, apareceu entre os tópicos mais comentados do Twitter.
Mas, por enquanto, quem tem jogado melhor é a direita.
Ainda de acordo com o monitoramento da Genial/Quaest, dos dez deputados federais com maior poderio no mundo digital, somente um é apoiador do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), André Janones. E é controverso, na minha avaliação, o quão progressista o parlamentar do Avante pode ser considerado.
Já entre os senadores, dos dez mais influentes na internet, todos são oposicionistas e "conservadores", entre eles dois representantes do Espírito Santo, Magno Malta (PL), em 5º lugar, e Marcos do Val (Podemos), em 7º.
