Não chega a surpreender, mas, na noite de quarta-feira (27), o deputado estadual Lucas Polese (PL) fez uma live, transmissão ao vivo nas redes sociais, na qual admitiu que recusou o teste do bafômetro, em maio, porque havia ingerido bebida alcoólica.
Normalmente, é por isso mesmo que motoristas recusam-se a se submeter ao exame. O problema, além da infração de trânsito, é que ele dirigia um carro oficial bancado pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo.
E a Corregedoria da Casa arquivou um procedimento contra o deputado por falta de provas. O colegiado alegou que não recebeu nenhum auto de infração referente ao episódio. Lendo os autos, é possível notar que não houve muito esforço para encontrar a tal prova. Ninguém pensou, por exemplo, em acionar o Detran.
A Corregedoria sustentou que "não há qualquer prova inequívoca de alteração da capacidade psicomotora em razão da influência de álcool", como registra o relatório do corregedor-geral, Mazinho dos Anjos (PSDB).
O quanto a ingestão de álcool alterou a capacidade do deputado de dirigir, realmente, não é possível saber, mas a prova de que ele bebeu o próprio Polese, agora, entregou. O vídeo da live está no início desta página, na íntegra. Apesar de o parlamentar ter deletado a publicação na manhã desta quinta-feira (28), a reportagem de A Gazeta já havia feito o download.
Ele havia sustentado outra versão. Em nota oficial, em maio, afirmou que foi "orientado pelo jurídico" a não fazer o teste e que, por travar uma "batalha contra a alta cúpula da segurança pública", tinha receio de "retaliações e perseguições".
Em áudio enviado a um grupo de WhatsApp, ainda em maio, o deputado garantiu que, se fosse parado em dez blitze, recusaria o bafômetro em todas elas.
"Se for parado em mais dez blitz (blitze, no plural), eu recuso o bafômetro nas dez. Aonde que eu vou dar a abertura para quem quer me ferrar na alta cúpula da polícia? Coronel Caus (comandante-geral da PMES) conseguir, finalmente? Jamais, rapaz, jamais", disse o parlamentar do PL, na ocasião.
Estava implícito que, se por algum motivo, a alta cúpula da PM não gosta de você, o soldado que está na rua trabalhando pode fraudar o bafômetro ou inserir dados falsos em um auto de infração.
O militar que parou Polese na blitz naquela madrugada registrou que o deputado apresentava "odor etílico".
Já nesta quarta, o deputado disse que, durante jantar com o embaixador do Azerbaijão, num restaurante de Vitória, brindou e bebeu vinho, para agradar ao representante do país estrangeiro.
O encontro fazia parte de uma agenda oficial. Por mais que pareça meio aleatório, a coluna já havia mostrado que naquele dia, e em dias imediatamente anteriores, o parlamentar havia ciceroneado o embaixador do país do leste europeu durante passagens por cidades capixabas.
O deputado admitiu em vídeo, na live, que recusou o bafômetro por ter ingerido bebida alcoólica: "Por ter bebido essa taça, por não saber se ia ser pego ou não em um bafômetro, eu preferi não fazer".
Então o problema não era a "alta cúpula" ou "o sistema" e sim algo bem mais trivial.
Polese foi multado em R$ 2,9 mil e, de acordo com o Código de Trânsito, fica 12 meses com o direito de dirigir suspenso. Como ocorre com qualquer motorista em situação similar.
O USO DO CARRO
A Corregedoria da Assembleia Legislativa foi acionada pela ONG Transparência Capixaba para apurar se o deputado infringiu o Código de Ética e Decoro Parlamentar ao supostamente dirigir o carro oficial sob efeito de álcool e em quais circunstâncias ele usou o veículo.
De acordo com a Corregedoria, Polese apresentou documentos que comprovaram que ele utilizou o carro naquele dia para cumprir agenda com o embaixador do Azerbaijão.
Ou seja, não foi para fins pessoais. Ok.
Na transmissão ao vivo, o deputado diz que a Corregedoria apurou apenas isso e não a ingestão de álcool.
Na verdade, a representação tratava das duas coisas.
O relatório de Mazinho afirma que "ao cometer uma infração de trânsito, deve o indivíduo responder administrativamente, civilmente e, sendo o caso, penalmente, não sendo da alçada desta casa de leis decidir se o indivíduo/deputado terá seu mandato suspenso ou cassado ante qualquer infração de trânsito".
Mas também que "o que se busca avaliar é a compostura das ações do representado (...) que de alguma forma possam embaraçar a higidez e a dignidade da representação popular".
É que uma coisa é o parlamentar ser multado por recusar o bafômetro ao dirigir o carro particular dele, outra é isso acontecer ao volante de um veículo oficial.
Imaginem se um policial dirige uma viatura após ingerir bebida alcoólica? Ou se um motorista a serviço do governo estadual faz o mesmo ao conduzir um carro utilizado para atividades administrativas?
Já afirmei, ainda em maio, neste espaço, que não via problema algum se, por acaso, o parlamentar tivesse ingerido bebida alcoólica, moderadamente e às próprias custas, numa agenda oficial.
A questão foi pegar o volante depois.
Ao analisar essa parte, a Corregedoria foi bem complacente.
O colegiado considerou que não havia, na Assembleia, existência de auto de infração/notificação sobre a ocorrência de trânsito.
É que o Setor de Transportes da Casa e o próprio gabinete de Lucas Polese informaram que não receberam nada.
Se a Corregedoria tivesse demandado o Detran, como a reportagem de A Gazeta fez, saberia que o auto de infração foi encaminhado à empresa dona do veículo guiado por Polese, a Localiza, com quem a Assembleia mantém um contrato de aluguel dos carros oficiais.
Isso ocorreu ainda em junho.
A Transparência Capixaba, na representação feita à Assembleia, ainda sugeriu que o colegiado pedisse as imagens das câmeras do restaurante em que o deputado jantou com o embaixador do Azerbaijão, pouco antes da blitz, que poderiam mostrar a ingestão de bebida alcoólica.
O relator do caso, Mazinho, registrou no relatório que a ONG não informou o nome do restaurante e que, por isso, não poderia atender ao pedido "genérico". Nem cogitou perguntar ao parlamentar onde foi realizado o jantar?
Dica: na live da noite desta quarta, Polese falou o nome do restaurante.
O Código de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa diz que é dever do deputado "exercer o mandato com dignidade e respeito à coisa pública e à vontade popular".
O código não prevê como únicas punições possíveis a suspensão ou a perda do mandato. Há penas mais brandas: advertência ou censura.
Para o relator do caso Polese, o corregedor-geral Mazinho dos Anjos, contudo, "inexiste nos autos justa causa para aplicação de qualquer sanção".
A coluna tentou contato com Mazinho, diretamente e por meio da assessoria de imprensa, para saber se, após a confissão, o colegiado vai adotar alguma providência. Não houve resposta até a publicação deste texto.
MINISTÉRIO PÚBLICO INVESTIGA
Além da Corregedoria, a Transparência Capixaba acionou o Ministério Público Estadual.
Lá, o procedimento para apurar o caso não foi arquivado. A coluna conferiu que o último andamento foi registrado justamente nesta quarta-feira (27).
A Reclamação referente a improbidade administrativa está no gabinete da procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade. Trata-se de uma Notícia de Fato.
De acordo com o próprio Lucas Polese, na transmissão ao vivo, ele prestou depoimento sobre isso ao MP:
"Fui lá e falei tudo sobre o que aconteceu, mostrei que estava trabalhando (...) porque não tenho nada para esconder da minha vida", afirmou o deputado.
O curioso é que, até esta quarta, após a divulgação do arquivamento do procedimento na Corregedoria, ele omitiu que havia ingerido bebida alcoólica pouco antes de ser parado na blitz e preferiu apontar outros culpados pela própria omissão.
O QUE DIZ LUCAS POLESE
À reportagem de A Gazeta, Lucas Polese afirmou o seguinte:
"O arquivamento do processo aconteceu porque comprovei que não houve quebra de decoro, que estava usando o veículo para funções de trabalho mesmo, relacionadas ao mandato. Comprovei isso com vídeo de câmeras de filmagem dos estabelecimentos onde eu estava antes e depois da blitz. Quanto à multa, isso se insere no Código de Trânsito. É uma infração de trânsito pessoal minha, isso eu vou pagar, não se insere na esfera do mandato".
