Uma inovação da gestão Erick Musso (Republicanos) à frente da Assembleia Legislativa foi a instauração de superpoderes para o presidente da Casa, ou seja, ele mesmo, na época. Até fevereiro de 2019, todos os atos da Mesa Diretora da Casa precisavam, para ter validade, da assinatura do chefe do Legislativo estadual e de ao menos um secretário, o 1º ou o 2º.
Erick, por meio de uma resolução aprovada pelo plenário, passou a prescindir do apoio deles. O presidente, assim, concentrou toda a autoridade. Toda é exagero. Ele delegou algumas funções ao diretor-geral da Assembleia.
Na segunda vez que foi reeleito para comandar a Casa, em fevereiro de 2021, ele prometeu revogar os superpoderes. Cumpriu a palavra, apenas em parte, no final de março daquele ano.
Discretamente, muitos dos superpoderes, na prática, foram mantidos. Algum dos secretários tem que assinar contratos, por exemplo, mas quando o assunto é a nomeação e a exoneração de servidores, basta o autógrafo do presidente.
E Marcelo Santos (Podemos), eleito nesta quarta-feira (1º) para comandar a Casa pelo próximo biênio, não parece disposto a mudar isso.
Questionado, em entrevista coletiva, ele afirmou que vai fazer uma gestão compartilhada, levando temas relevantes ao Colégio de Líderes para debate e definição. O grupo é composto por deputados que representam cada partido.
Já quanto à devolução das prerrogativas dos cargos de 1º e 2º secretários, tergiversou. Disse que revogaria os superpoderes apenas se o Colégio entendesse necessário:
"Só posso revogar junto com os deputados. O Colégio de Líderes decidindo... há inclinação para tudo isso, é o caminho natural nosso. Mas, como eu disse que tudo é com o Colégio de Líderes, vamos decidir no Colégio de Líderes".
A coluna insistiu, para saber se Marcelo, então, proporia essa mudança. "Vamos debater", respondeu.
Não há pressão para que ele faça isso.
O 1º secretário da Mesa é João Coser (PT). Seria um dos principais interessados no assunto.
"Não estou trabalhando isso como bandeira minha, apesar de concordar que o modelo passado, que se encerrou ontem, não colabora muito. Mas vou seguir o que a Casa fizer. Vamos conversar sobre isso no tempo certo", afirmou Coser à coluna nesta quarta.
O governador Renato Casagrande (PSB), que apoiou a eleição de Marcelo à presidência, também poderia se movimentar em prol da extinção dos superpoderes.
Em 2021, para endossar Erick Musso, essa foi uma contrapartida exigida pelo Palácio Anchieta.
Desta vez, o governador disse que não fez tal pedido: "Há um compromisso, entre os deputados, de democratizar as decisões, a informação que eu tenho é essa. Tanto o Marcelo quanto o Vandinho tinham esse compromisso. Mas é uma decisão da Assembleia".
Vandinho Leite (PSDB) ensaiou lançar uma chapa para disputar contra Marcelo, mas recuou frente o apoio do governo ao deputado do Podemos.
A chapa única que resultou na atual Mesa Diretora é fruto de uma composição entre aliados dos dois parlamentares. Nos postos-chave, todos os integrantes são casagrandistas: o presidente Marcelo, o 1º secretário Coser e a 2ª secretária, Janete de Sá (PSB).
Os nomes mais próximos ao tucano ficaram com a 1ª vice-presidência, entregue a Hudson Leal (Republicanos), e a 2ª vice, ocupada por Danilo Bahiense (PL). Esses são cargos institucionais.
O vice-presidente, por exemplo, conduz as sessões na ausência do presidente e pode representar a Assembleia em solenidades.
Quando Erick foi reconduzido à liderança do Legislativo, em 2021, o governo não confiava muito nele. A base aliada escalou como 1º e 2º secretários Dary Pagung (PSB) e Alexandre Quintino (na época filiado ao PSL), respectivamente.
A ideia é que eles servissem de anteparo ao republicano. Mas, para isso, precisavam ter de volta os poderes da função.
Por fim, a caneta de Erick Musso resolveu quase tudo sozinha. Ele não chegou a atrapalhar a vida do governador no que se refere a pautar projetos, embora tenha se lançado pré-candidato ao Palácio Anchieta e disparado petardos contra a gestão.
Acabou como candidato ao Senado. Não foi eleito.
Marcelo era 1º vice-presidente de Erick. Mas é bem mais próximo a Casagrande. Aliás, esse foi um dos fatores predominantes para que o governador optasse por ele em vez de Vandinho.
