O governador Renato Casagrande (PSB) recebe, hoje, R$ 25.231,90 brutos. A partir de janeiro, o valor vai passar para R$ 29.496,99. A proposta é da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e vai ser aprovada na tarde desta quinta-feira (22).
O mesmo projeto de lei estabelece reajustes para os cargos de vice-governador e secretário de estado – veja valores abaixo –, mas o ponto central é o salário do chefe do Executivo estadual. Isso não foi proposto para reduzir os impactos da inflação nos rendimentos de Casagrande, que foi reeleito.
Deputados consultados pela coluna dizem que o projeto foi apresentado para atender a um pleito dos servidores que compõem a elite do funcionalismo público.
Eles não podem ganhar mais que o governador e, quando, por algum motivo específico, acumulam valores que ultrapassariam os vencimentos dele, sofrem um desconto no contracheque, é o chamado abate-teto.
É uma reclamação antiga de coronéis da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, por exemplo, mas não apenas deles. "Tem delegado de Polícia que não quer fazer plantão porque o que ele recebe, R$ 900, some no abate-teto. Então o cara não tem empolgação nenhuma para trabalhar", exemplificou Marcelo Santos (Podemos).
O próprio governador poderia ter encaminhado o projeto à Casa. Mas, como isso teria um custo político, a Assembleia tomou a iniciativa.
De qualquer forma, o projeto, após aprovado pelos deputados, vai à apreciação de Casagrande, que pode sancionar ou vetar a proposta.
Na esteira do aumento para o governador, vêm os dos outros cargos:
- Vice-governador: vai passar de R$ 22.925,76 para R$ 26.801,03
- Secretários: vai passar de R$ 20.076,99 para R$ 23.470,72
Os deputados estaduais também vão conceder aumento para eles mesmos. O Congresso Nacional já aprovou reajustes para deputados federais e senadores.
Hoje, um deputado estadual no Espírito Santo ganha R$ 25.322,25 brutos. De acordo com o projeto apresentado pela Mesa Diretora da Assembleia, o valor vai aumentar de forma escalonada:
Art. 2º Os subsídios mensais dos Deputados Estaduais ficam fixados nos seguintes valores:
I – R$ 29.469,99 (vinte e nove mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos), a partir de 1º de janeiro de 2023;
II – R$ 31.238,19 (trinta e um mil, duzentos e trinta e oito reais e dezenove centavos), a partir de 1° de abril de 2023;
III – R$ 33.006,39 (trinta e três mil, seis reais e trinta e nove centavos), a partir de 1° de fevereiro de 2024;
IV – R$ 34.774,64 (trinta e quatro mil, setecentos e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), a partir de 1º de fevereiro de 2025.
JUSTIFICATIVA
O texto, assinado pelo presidente da Assembleia, Erick Musso (Republicanos), e pelos primeiro e segundo secretários da Mesa, respectivamente Dary Pagung (PSB) e Alexandre Quintino (PT), vem acompanhado de uma justificativa:
"No que tange ao subsídio dos Deputados Estaduais, os novos valores propostos ainda estão consideravelmente abaixo da inflação acumulada no período, tratando-se, portanto, de recomposição parcial. O IPCA acumulado desde a fixação do subsídio ora praticado foi de 56,54%, enquanto a reposição proposta alcançará recomposição de 37,33%".
ONDA
Não trata-se de um movimento isolado. Reajustes desse tipo têm sido aprovados em diversas Assembleias Legislativas pelo país, independentemente da orientação ideológica de governos e parlamentares.
No Rio de Janeiro, o governador reeleito Cláudio Castro (PL), bolsonarista de carteirinha, pode ter um reajuste de cerca de 60% no salário – de R$ 21,8 mil para cerca de R$ 35,4 mil.
O também bolsonarista Jorginho Mello (PL), eleito em Santa Catarina, receberia 125% a mais do que os atuais R$ 15 mil pagos ao governador do estado sulista.
Enquanto isso, na Bahia, os deputados estaduais já aprovaram um reajuste de 49% no salário do governador. O petista Jerônimo Rodrigues vai começar 2023 com um salário de R$ 34 mil.
Já os salários dos deputados estaduais fatalmente seriam reajustados, uma vez que a Constituição Federal estabelece que eles podem receber até 75% do que é pago aos deputados federais. Se Brasília aumentou, os demais não deixariam passar a oportunidade.
