Deputados estaduais, inclusive os que compõem a base do governador Renato Casagrande (PSB), estão para lá de descontentes com "dois ou três secretários" do Executivo estadual. Em ano pré-eleitoral, os nervos ficam mais à flor da pele. O que mesmo os casagrandistas não fizeram questão de esconder na sessão desta terça-feira (26) é que é preciso dividir "os louros da vitória". Palavras de Marcelo Santos (Podemos), aliado de primeira hora do governador.
Os parlamentares temem que secretários que devem ser candidatos em 2022 assumam a "paternidade" de investimentos em municípios, feitos com recursos estaduais, capitalizando votos.
No ano que vem, os mandatos dos atuais deputados expiram. Somente vão permanecer na Assembleia Legislativa os que conseguirem a reeleição. Há ainda os que pretendem alçar voos mais altos, como a Câmara Federal.
Todos veem os "dois ou três secretários" como concorrentes. Nomes não foram mencionados, mas a coluna apurou que a bronca é, principalmente, com o titular da pasta de Governo, Gilson Daniel (Podemos), e com o secretário de Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Desenvolvimento Econômico, Tyago Hoffmann (PSB).
Gilson Daniel é pré-candidato a deputado federal. Hoffmann não declarou abertamente a intenção de disputar, mas deputados ouvidos pela coluna dão como certa a entrada dele na corrida por uma cadeira na Assembleia.
Sobra também para o secretário de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Paulo Foletto (PSB). Não por ele, mas devido às movimentações do subsecretário Rodrigo Vaccari dos Reis (PSB), que parlamentares também vêem como possível candidato a deputado estadual.
A discussão, em plenário, era sobre o Projeto de Lei Complementar 28/2021, que trata do Fundo Cidades, uma transferência de recursos do governo do estado para os municípios. A proposta é do governo do estado e ainda não foi à votação.
Os deputados, no entanto, lembraram de outro mecanismo, o Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no Espírito Santo (Funpaes). E aí começaram as reclamações.
O deputado Vandinho Leite (PSDB), que agora está próximo do governo, deu a senha: "Às vezes um secretário discute o investimento para o Espírito Santo todo sem discutir minimamente com os deputados".
"O Funpaes é um excelente investimento, parabéns ao governo que se organizou para isso. Mas o formato de como esses investimentos estão chegando aos municípios precisa ser aprimorado", continuou o tucano.
"Temos uma parcela enorme de membros do governo que são candidatos. No meu entender isso está atrapalhando a boa execução de algo que é fantástico, que é esse volume de investimentos", complementou Vandinho.
O discurso do deputado foi endossado até mesmo por Freitas (PSB), correligionário e aliado histórico do governador.
"O que não pode é dois secretários imaginarem que eles são donos desses fundos, dos recursos, das políticas públicas, chamar os prefeitos e sair entregando como se eles fossem o governador", bradou Freitas.
"(A Assembleia não pode ser uma Casa chanceladora de projetos. Ela também tem que estar lá nas cidades, dividindo a dificuldade de rever orçamentos, mas também dividindo os resultados positivos, os louros da vitória", resumiu Marcelo Santos.
"Vimos nesta última distribuição do Funpaes mais política de A, B e C (...) a candidatura tem que ser deixada para o momento certo. Muito me ofende vendo que as coisas que a gente construiu politicamente foram destruídas por alguns secretários. O governador, se estiver mal assessorado, que troque", afirmou Renzo Vasconcelos (PP).
Renzo reafirmou, na sessão, que é governista.
Embora os deputados tenham sido bastante diretos nas manifestações em plenário, a coluna apurou, nos bastidores, para traduzir (ainda) melhor a situação: parlamentares, inclusive os governistas, querem menor influência de secretários, notadamente Gilson Daniel e Tyago Hoffmann, quanto a destinação de investimentos do governo estadual e, também, quanto à "paternidade" de tais investimentos.
Não querem que isso ocorra com o Fundo Cidades, que deve aliviar o caixa das prefeituras.
Alguns tentaram apontar objetivos republicanos para as queixas. "Tem municípios do Sul que tiveram valores muito menores do que deveriam, se for olhar população, Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), entre outros critérios que poderiam ter sido observados", exemplificou Vandinho, referindo-se aos recursos do Funpaes.
Até pode ser, mas o índice eleitoral é o que fala mais alto, além de rusgas antigas.
BOMBEIRO EM AÇÃO
O secretário de estado da Casa Civil, Davi Diniz, diz que vai conversar com os deputados. "A gente vai apurar o que aconteceu, qual é a ponderação que eles têm a fazer".
Questionado sobre os repasses do Funpaes, mencionados mais de uma vez na sessão da Assembleia, Diniz ressaltou que o destino das verbas é definido pelo titular da Secretaria de Estado da Educação, Vitor de Ângelo, "que não é candidato", e pelo governador.
Os deputados descontentes, no entanto, não creem.
"Na prática não é assim que ocorre. Tenho mensagens de alguns prefeitos mostrando que o secretário Gilson Daniel pedindo para ir lá conversar com ele que ele ia equalizar os valores", contou Renzo Vasconcelos à coluna.
"Não tenho problema com o Gilson. É uma excelente pessoa, mas não pode usar dessas artimanhas para fazer política", emendou.
"A reclamação é por falta de critérios. Algumas coisas são conversadas com o governador e com a Casa Civil, mas deu-se muito dinheiro para municípios que foram conversar com Gilson e com outros secretários que são candidatos", queixou-se.
"Fui o mais votado no meu município. Isso quer dizer que tenho representatividade na região. Aí eu levo as demandas dos prefeitos e não sou atendido? Quando a gente leva a demanda para o secretário e o secretário, da cabeça dele decide ..."
PANELA DE PRESSÃO
Se até os governistas estavam exaltados, o presidente da Assembleia, Erick Musso (Republicanos), cada vez mais distante do Palácio Anchieta, também de olho em 2022, não perdeu a oportunidade.
"É inadmissível que, ao apagar das luzes, secretários de estado façam política eleitoral nas costas dos deputados estaduais", discursou Erick.
"Creio que o senhor (dirigindo-se a Casagrande) não esteja sabendo, mas se estiver tome providência para que essa pequena ebulição da fervura não se torne uma panela de pressão a estourar daqui a algum tempo", alertou o presidente da Assembleia.
"GRACINHA"
Aliás, o caldo pode entornar num futuro próximo. "Topo fazer uma proposta alternativa com os 30 deputados, se os deputados quiserem. Vamos criar uma emenda com comitê com participação dos deputados e com o governo para decidir para onde vai o recurso (do Fundo Cidades). Aí, com os deputados nesse comitê, quero ver se secretário vai fazer gracinha, quero ver se secretário não vai respeitar a Assembleia Legislativa", afirmou Erick Musso.
QUÓRUM DE PREFEITOS
Antes mesmo de a temperatura subir em plenário, o presidente da Casa já havia se movimentado. Ele convidou prefeitos à sede do Legislativo para que participassem da discussão sobre o projeto do Fundo Cidades que, de acordo com a justificativa do texto enviado pelo governo, tem o objetivo de promover a "desburocratização" do repasse de recursos do Executivo estadual aos municípios.
A Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) fez-se representar pelo vice-presidente da entidade, Luciano Pigo (Republicanos), prefeito de Ibatiba. Mas, dos 78 prefeitos do estado, menos de dez compareceram.
