A novela dos superpoderes continua na Assembleia Legislativa do Espírito Santo. O presidente da Casa, Erick Musso (Republicanos), apesar da promessa feita em 2019, segue com a prerrogativa de assinar, sozinho, atos administrativos, prescindindo do primeiro e do segundo secretário da Mesa Diretora.
Ele já revogou uma resolução, naquele ano, com a aprovação do Plenário, o que, em tese, devolveria as atribuições dos deputados que o auxiliam, ou deveriam auxiliar. A manutenção de uma outra regra, outra resolução, no entanto, garante os superpoderes do presidente.
Nesta segunda-feira (27), um projeto de Theodorico Ferraço (PP) entrou no expediente da Assembleia, começando a tramitar após um longo périplo. O objetivo do texto é revogar a resolução remanescente.
A ideia, no entanto, teve vida curta. Erick a devolveu ao autor porque não caberia ao deputado apresentar o projeto. Somente a Mesa Diretora, ou seja, o próprio Erick Musso, poderia propor isso.
Como a coluna mostrou no último dia 2, Theodorico bradou que considera "uma vergonha" a forma como o presidente da Casa conduz os trabalhos, ignorando a necessidade de aquiescência de Dary Pagung (PSB) e Coronel Alexandre Quintino (PDT), respectivamente primeiro e segundo secretários, quanto aos atos da Casa.
Desde então também mostramos que há mais caroço nesse angu. O descontentamento de Theodorico segue na esteira de exonerações de servidores comissionados ligados à Mesa.
Esses desligamentos ocorrem por obra e graça apenas de Erick, já que Dary e Quintino estão alijados do processo decisório.
Entre os exonerados está um aliado de Theodorico, que depois foi abrigado no gabinete do deputado. Para piorar, a esposa de um agora desafeto do parlamentar ganhou cargo na Mesa.
Na sessão desta segunda, após ouvir o destino do projeto que apresentou, Theodorico avisou que vai recorrer à Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia.
A PROMESSA
A revogação dos superpoderes do presidente da Assembleia, que faz com que ele possa assinar atos administrativos sozinho, sem precisar do 1º ou do 2º secretário da Mesa Diretora, foi uma promessa de Erick.
Em troca do apoio do governador Renato Casagrande (PSB) à reeleição dele à frente da Casa, a Mesa seria composta também por aliados do socialista. E estes deveriam receber de volta os poderes dos cargos, que é a prerrogativa de ao menos um deles assinar junto com o presidente as decisões administrativas.
Em março de 2021 Erick colocou em votação e a Casa revogou a resolução que lhe dava superpoderes. Na ocasião, ele se mostrou irritado com a imprensa, que havia destacado a demora para que isso fosse feito.
Outra resolução, que o permite avocar apenas para si a responsabilidade sobre as decisões, continua em vigor. Na prática, segue tudo na mesma. Dary e Quintino são figuras decorativas na Mesa Diretora.
O JOGO
Apesar de descontentamentos pontuais, entre os deputados é comum ouvir que Erick distribui melhor os cargos comissionados entre aliados do que o próprio Theodorico fazia quando era presidente da Casa.
Assim, não há um grande levante contra os superpoderes. Aliás, nem Dary e Quintino parecem muito preocupados.
Para sanar o vício de iniciativa do projeto de Theodorico, bastaria que a própria Mesa Diretora propusesse a revogação da resolução que sustenta a prerrogativa.
Em pleno ano eleitoral, em que Erick é pré-candidato ao governo do estado, concorrendo contra Casagrande, não parece que há clima para tal.
