Quem assiste a uma sessão da Câmara de Vitória pode ficar com dúvida de geografia: seriam os vereadores representantes dos moradores da capital do Espírito Santo ou deputados que compõem a base de apoio do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na Câmara Federal? Ou então uma dúvida trabalhista: quem sabe grande parte deles é digital influencer – tamanha a preocupação com publicações nas redes sociais?
Não quer dizer que o Legislativo municipal nunca aborde questões locais. A Casa, por exemplo, dá sustentação à gestão do prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos). A maioria dos parlamentares é aliada ao chefe do Executivo municipal.
A sessão do último dia 27 exemplifica como o Legislativo municipal funciona: teve vereador defendendo homenagem a torturador; insulto homofóbico; presidente fazendo mea culpa; críticas ao governador Renato Casagrande (PSB); lamentos quanto à "subserviência ao Executivo (municipal)"; negativa quanto a ser "soberviente" (um neologismo, talvez), menção ao presidente da Venezuela e aprovação de projeto da prefeitura por ampla maioria.
Ainda houve o fim antecipado da sessão por falta de quórum – número mínimo de vereadores presentes – e a ausência do uso de máscaras em ambiente fechado.
Coube a Gilvan da Federal (Patriota) fazer elogios ao coronel Brilhante Ustra, condenado em segunda instância por torturas cometidas durante a ditadura militar.
O vereador segue a linha do presidente Bolsonaro, outro fã do coronel, e é praticamente um polemista profissional, para alcançar engajamento nas redes sociais e ganhar notoriedade. E é basicamente isso que busca durante as sessões da Câmara de Vitória.
No polo oposto estão as vereadoras Camila Valadão (PSOL) e Karla Coser (PT), frequentemente alvos de Gilvan e de outros colegas de plenário. Camila, ainda na sessão do último dia 27, frisou que "políticos" querem tirar certos personagens do "esgoto" para transformá-los em heróis. Karla também se postou contra as manifestações de apoio a Ustra.
E o presidente da Câmara, Davi Esmael (PSD), chegou a se pronunciar, e revelou que foi cobrado.
"Sou conservador e de direita, mas não tenho por ídolo Brilhante Ustra. Entendo que, no combate ao terrorismo, não se pode permitir a radicalização. Houve excessos (na ditadura militar). Fui cobrado por amigos próximos e estou me posicionando hoje", afirmou Davi, ressaltando que não possui "apreço" por Ustra, que havia sido citado elogiosamente por Gilvan em outra ocasião.
"Meu ídolo não fuma maconha, não é presidiário, não é corrupção e não é ditador. Fiz homenagem e farei todas as vezes pelo trabalho do coronel Ustra contra o comunismo", insistiu Gilvan, que ainda criticou "o que Nícolas (sic) Maduro faz na Venezuela".
"SUBSERVIÊNCIA"
Em dado momento, os vereadores lembraram que estavam em Vitória. Em votação, havia um projeto enviado pelo prefeito.
O Projeto de Lei 181/2021 dispõe sobre o licenciamento ambiental, a avaliação de impactos ambientais e o cadastro das atividades poluidoras.
Camila Valadão apontou que o texto dá "um cheque em branco" ao Executivo municipal, retirando competências da própria Câmara para legislar sobre licenciamento ambiental e enfraquecendo o Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdema).
Para ela, a aprovação do projeto, sem realização de audiências públicas e uma discussão ampla, demonstra subserviência à prefeitura. A vereadora votou contra o projeto. Karla Coser fez o mesmo.
"E se nós tivermos à frente da secretaria um secretário que não seja um servidor efetivo e não tão comprometido com o meio ambiente?", questionou Karla, em referência a Tarcísio Foeger, titular da pasta de Meio Ambiente de Vitória, a quem elogiou.
"Se der um ano para elas estudarem o projeto, elas vão votar contra. A questão não é tempo", retrucou o vereador André Brandino (PSC). Com "elas" ele quis dizer Karla e Camila, as únicas mulheres que integram o parlamento da cidade.
"Tarcísio é técnico, servidor de carreira, foi superintendente do Ibama, do Iema. É um projeto factível, é de quem entende da lei. Não é de ecoxiitas", defendeu Armandinho Fontoura (Podemos).
Resultado: 11 votos a favor do projeto e dois contra. O presidente não vota e o vereador Denninho Silva (Cidadania) está de licença médica.
A Câmara de Vitória é formada por 15 parlamentares.
"DIALOGAMOS BEM"
"A relação é muito boa. A gente dialoga muito. Tem muita independência, mas também um sentimento de responsabilidade. Vereadores entenderam o plano de R$ 1 bilhão (em investimentos) e que sem medidas de austeridade não teríamos como fazer os investimentos que a cidade precisa", afirmou Pazolini à coluna.
"Dialogamos bem, as vereadoras Karla e Camila são convidadas para agendas na prefeitura. A divergência pode existir em algumas matérias, mas tem muito respeito", frisou.
O líder do prefeito na Casa é o vereador Duda Brasil (PSL).
"BOIADA"
"Obediência, dependência, boiada, foram algumas das coisas que foram faladas, subserviência", afirmou o presidente da Câmara, Davi Esmael, ao discursar, logo após a votação do projeto sobre licenciamento ambiental.
"Quando vejo declaração de voto das duas vereadoras da esquerda querendo normatizar que o empreendedor fique submisso aos políticos ... é o que se busca. É aí que os esquemas de corrupção no Brasil inteiro aconteceram". afirmou, referindo-se a Karla Coser a Camila Valadão sem citar os nomes delas.
"Preciso de uma licença (ambiental), para conseguir, peço a algum político porque o negócio é feito para não acontecer. As leis de proteção ambiental são federais. Serão obedecidas em Vitória, é óbvio. O que se quer é dar um alento ao empreendedor de Vitória. É tanta burocracia para vencer que as pessoas desistem", complementou Davi.
E eis que surge Gilvan da Federal, a parabenizar o prefeito Lorenzo Pazolini: "Parabéns por não se ajoelhar a esse ditador Renato Casagrande".
Até aí, tudo bem. Apesar de o conceito de ditador de Gilvan ser questionável. Ustra, que apoiou a ditadura militar, quando a população não podia votar para escolher presidente da República ou governador, era um democrata?
Mas calma, vai piorar.
INSULTO HOMOFÓBICO
O vereador Dalto Neves (PDT) também discursou:
"Ser soberviente (subserviente) é por que defende a bandeira do desenvolvimento? E as bandeiras que vocês defendem (dirigindo-se a Camila e a Karla), talvez para deixar as pessoas alienadas à ideologia de vocês? Será que isso não é ser soberviente, não? Defender ideologia de gênero, defender o maconheiro, o queimador de rosca, será que isso aí não é ser soberviente, não?"
Em nome dos valores da família, de todas elas, compostas por pessoas de diferentes orientações sexuais, deixo aqui de "traduzir" o que o parlamentar quis dizer.
"NÓS AGUENTAMOS"
Para fechar com chave de ouro, Karla Coser sugeriu que os vereadores fossem dispensados do uso do terno naquele dia, em que fazia muito calor. O terno é uma exigência do regimento interno para os homens. De pronto, a ideia foi rejeitada pelo presidente da Casa: "Nós aguentamos (o calor). Abrir exceção ao regimento é muito perigoso".
A sessão durou uma hora e 28 minutos – mas pareceu muito mais para esta colunista, que assistiu a tudo pela página do Facebook da Câmara de Vitória.
O vereador Maurício Leite (Ciddania) pediu verificação de quórum, para saber se havia o número mínimo de parlamentares necessário para a continuação da sessão.
O regimento interno exige que ao menos cinco vereadores (um terço) estejam presentes. Não estavam. E a sessão foi encerrada. Ainda de acordo com o regimento, as sessões devem durar três horas. Ocorrem sempre às segundas, terças e quartas-feiras, às 9h30.
"Uma vontade que está nascendo"
O vereador de Vitória Leandro Piquet (Republicanos) diz que a escala dele na Polícia Civil mudou, devido a uma transferência de local de trabalho, o que o impede de conciliar a vida de parlamentar com o exercício da função de delegado. E credita isso a "perseguição política" por parte do governo do estado.
Piquet está de férias e diz que é provável que peça licença da polícia. O prefeito Lorenzo Pazolini também é delegado e se licenciou. Legalmente, vereadores podem acumular funções, ao contrário do chefe do Executivo municipal, desde que as cargas horárias não entrem em conflito.
"Eu tenho direito a ter dois empregos", afirmou Piquet, à coluna.
O vereador é do Rio de Janeiro e ingressou na Polícia Civil do Espírito Santo em 2012. Embora diga querer muito não precisar se licenciar, passou a maior parte da vida funcional em cargos comissionados, fora da atividade-fim para a qual foi aprovado em concurso público.
Durante o primeiro governo de Renato Casagrande, em 2014, foi diretor-presidente do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases). O convite partiu do então Secretário de Justiça, Eugênio Ricas, hoje superintendente da Polícia Federal no Espírito Santo. Também no Iases, foi diretor de ações estratégicas de 2015 a 2016.
Já no governo Paulo Hartung, Piquet foi subsecretário de Integridade Governamental e Empresarial, em 2017 e 2018, na Secretaria de Estado de Controle e Transparência, à frente da qual estava Ricas. E também foi corregedor-geral do estado em 2018, quando Fabiano Contarato (Rede) deixou o cargo para disputar a vaga no Senado.
O salário que Piquet recebe como delegado é de R$ 14.474,38 brutos. O salário de vereador é de R$ 8.966,27, também brutos.
e pedir licença, ele pode optar por receber o salário da Polícia Civil em vez do que é pago pela Câmara. Questionado pela coluna se pode disputar o cargo de deputado estadual no ano que vem, Piquet diz que "é uma vontade que está nascendo". "Mas ainda falta muito para eu decidir", ressaltou.
Correção
03/11/2021 - 8:23
A versão original deste texto creditava a frase "Se der um ano para elas estudarem o projeto, elas vão votar contra. A questão não é tempo" ao vereador Davi Esmael. Na verdade, ela foi proferida pelo também vereador André Brandino. A correção foi feita e a coluna, atualizada.
