A partir do dia 2 de maio, o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) vai ser chefiado, institucionalmente, pelo promotor de Justiça Francisco Berdeal. Ele ficou em segundo lugar na lista tríplice eleita pelos membros do MP e foi escolhido, na última quinta-feira (28), para ser o novo procurador-geral de Justiça pelo governador Renato Casagrande (PSB).
No páreo, também estavam os promotores Pedro Ivo de Sousa, o mais votado, e Maria Clara Mendonça Perim. Na prática, a soma dos votos dos dois, que fazem oposição à atual gestão, mas são de grupos diferentes, superou os destinados a Berdeal. Este, por sua vez, foi apoiado pela atual procuradora-geral, Luciana Andrade, era o candidato da situação.
Isso quer dizer que o novo chefe do MPES vai começar a gestão sabendo que a maior parte dos promotores e procuradores de Justiça, se tivesse a palavra final, preferiria um nome diferente do dele e, mais que isso, que não representasse a continuidade da administração.
O mesmo grupo comandava o MPES havia, ao menos, 12 anos. Em 2024, entretanto, houve uma divisão. O ex-procurador-geral de Justiça Eder Pontes, hoje desembargador do Tribunal de Justiça (TJES), endossou, nos bastidores, o nome do promotor Danilo Raposo na corrida, enquanto Luciana Andrade apoiou Berdeal.
Raposo ficou em quinto lugar, nem chegou, portanto, a compor a lista de três nomes apresentada ao governador para a escolha.
Isso livrou Casagrande de ter que optar entre o aliado do antigo procurador-geral e o da atual. Mas por que optou por Berdeal?
O chefe do Executivo já havia avisado que, não necessariamente, escolheria o mais votado da lista tríplice. Tradicionalmente, essa é uma saída política simples, já que o governador pode justificar a decisão tendo como base a vontade da maioria dos promotores e procuradores.
Um casagrandista avaliou à coluna que o governador fez "a escolha óbvia": "Embora tenha se dividido (antes da eleição da lista tríplice), o mesmo grupo comanda o Ministério Público há 12 anos. Isso dá estabilidade à instituição. O governador já tinha uma tendência forte a optar por alguém desse grupo. Franscisco Berdeal é um caminho conhecido, seguro".
O anúncio demorou alguns dias. Após receber oficialmente a lista tríplice, o chefe do Executivo estadual teve que lidar com os estragos provocados pelas chuvas e, provavelmente, pela falta de políticas públicas adequadas, em cidades do Sul do Espírito Santo.
Antes de revelar a decisão, o governador ouviu os três candidatos. Conforme a coluna apurou, também conversou, na própria quinta-feira, com o deputado estadual Tyago Hoffmann (PSB), dileto aliado e pré-candidato a prefeito de Vitória.
AS CARTAS NA MANGA
Eder Pontes foi escolhido procurador-geral, em 2012, por Casagrande e, depois, reconduzido por Paulo Hartung. Luciana Andrade é considerada ainda mais próxima do governador que o antecessor. Nas entrelinhas, por isso, a escolha por Berdeal seria "óbvia".
Não que houvesse algum senão em relação aos outros candidatos que os inviabilizasse. Pedro Ivo faz oposição a Andrade, não ao governo estadual. O irmão dele, o ex-deputado Sandro Locutor, aliás, é subsecretário para Relações Institucionais na Casa Civil.
"Ele (Pedro Ivo) tem, pessoalmente, uma relação boa com o governo", contou um aliado de Casagrande.
O promotor, contudo, dentro e fora do MPES, alinha-se a políticos mais "de direita", apesar de rechaçar o rótulo de bolsonarista.
Já Maria Clara Mendonça Perim também concorreu como opositora à gestão de Luciana Andrade, mas é mais moderada, uma pessoa de centro-esquerda.
Ficou em terceiro lugar na votação para a lista tríplice, mas articulou-se externamente e conseguiu apoios relevantes, como o do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que até tratou do assunto com o governador.
"Todos os três tinham chance, mas havia todos os motivos para o Ministério Público permanecer no caminho atual", afirmou um palaciano, nesta segunda-feira (1º).
A maior parte dos membros do MPES, como já registrado aqui, porém, discorda. Pedro Ivo recebeu 146 votos, apenas 14 a mais que Berdeal (132), mas Maria Clara Mendonça Perim recebeu outros 97. Somando os números dos dois opositores, são 243 votos contra a continuidade da atual gestão.
O processo de escolha do procurador ou procuradora-geral de Justiça é determinado pela Constituição Estadual, à semelhança da Constituição Federal. E estabelece que a primeira etapa, a eleição dos três nomes, cabe à própria categoria, o que tem prós e contras.
Abre margem a uma campanha interna realmente "para dentro", corporativa, com prioridades que podem, por vezes, contrariar o interesse público. Qual candidato, em sã consciência, por exemplo, discursaria aos colegas contra os supersalários pagos pelo MPES ou criticaria a verba extra que remunera de forma subjetiva, o "excesso de trabalho"?
Mas, enfim, as coisas são como são. O fato é que a vitória de Berdeal foi também a vitória de Luciana Andrade. O promotor vai comandar o MPES pelos próximos dois anos com o desafio de tentar unir os colegas.
Ele deve convidar Andrade para integrar a administração superior, como subprocuradora-geral, mas, de acordo com uma pessoa próxima à promotora, ela pode passar a ocupar alguma função em Brasília, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), talvez.
O grupo que apostou em Danilo Raposo sai enfraquecido.
O de Pedro Ivo está com o moral inflado pelos votos. Ele atua na Promotoria de Justiça Cível de Vitória e é aliado do presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP), Leonardo Cezar.
Maria Clara Mendonça Perim, uma espécie de terceira via entre o primeiro e o segundo colocados na lista tríplice, sai prestigiada pelo apoio angariado em tribunais superiores e setores da sociedade. Ela segue na Promotoria de Justiça Cível da Serra.
Quem é ele
Francisco Martínez Berdeal tem 50 anos. É promotor de Justiça desde 2003. Formado pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e especialista em Direito Processual Civil pela FDV, tem MBA em Gestão Estratégica de Pessoas pela FGV/MMurad.
É o atual secretário-geral do gabinete da PGJ e o 4º Promotor de Justiça Cível de Vitória. Tem 17 anos de atuação nas promotorias de 14 municípios do interior e Grande Vitória e 12 anos de experiência na gestão do MPES. Foi ainda coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral/CAEL, do Núcleo de Autocomposição de Conflitos do MPES e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público
Correção
02/04/2024 - 7:22
Inicialmente, escrevi aqui que o promotor Danilo Raposo ficou em sexto lugar na eleição da lista tríplice. Na verdade, ele ficou em quinto. A informação foi corrigida.
