Numa solenidade cheia de recados, o governo do Espírito Santo lançou, nesta quinta-feira (13), o Cerco Inteligente. Trata-se da instalação de equipamentos, notadamente câmeras, com monitoramento via inteligência artificial, para identificar veículos.
Pode-se encontrar o carro utilizado em um crime, por exemplo, ou verificar que um caminhão está transportando rochas irregularmente.
O Cerco Inteligente foi gestado no Detran e alvo de uma batalha jurídico-política.
O Ministério Público Estadual recomendou a suspensão do processo de contratação até que se averiguasse possíveis irregularidades na licitação, mas depois arquivou o procedimento. O MP entendeu que estava tudo ok.
Depois, uma decisão liminar (provisória) do desembargador Jorge Henrique Vale dos Santos, do Tribunal de Justiça (TJES), suspendeu o contrato, no valor de R$ 140 milhões, com a empresa Dahua Tecnology Brasil.
Isso a pedido do deputado estadual Carlos Von (sem partido), que faz oposição ao governo.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, derrubou a liminar, liberando o início do programa.
O processo de licitação foi iniciado em 2019 e concluído em 2021. "Poderíamos ter realizado isso (a primeira etapa do cerco) há oito meses. Teve opositores políticos, por interesse no processo ... mas a vida pública é assim", discursou Casagrande, nesta quinta.
Na plateia, estavam os deputados Bruno Lamas (PSB) e Luiz Durão (PDT), que compõem a base de apoio ao governo na Assembleia.
"Os cães ladram e a caravana passa. A caravana está passando", brandou o secretário estadual de Segurança Pública, Alexandre Ramalho.
"Todo dia temos que enfrentar fake news, gente mal caráter", discursou a vice-governadora, Jacqueline Moraes (PSB).
"Teve muita disputa política e empresarial para que isso não ficasse de pé. Claramente pessoas com interesses empresariais, outras empresas, e pessoas que não querem que a gente tenha esse instrumento para trabalhar com mais eficácia, tentaram impedir que a gente colocasse (o cerco) para funcionar, mas conseguimos", afirmou Casagrande, após a solenidade.
Ele acredita ser remota a chance de outro revés na Justiça. A ver.
O CERCO
No total, o Cerco Inteligente deve contar com 290 pontos de monitoramento. Por enquanto, 17 estão em operação. Vitória não conta com nenhum ponto porque já tem o próprio cerco eletrônico.
- 7 na Serra
- 5 em Cariacica
- 2 em Vila Velha
- 1 em Santa Teresa
- 1 em Aracruz
- 1 em São Domingos do Norte
INTEGRAÇÃO
A palavra "integração" foi muito usada na solenidade. Lá, no Palácio Anchieta, estavam presentes representantes da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Detran, da Secretaria de Meio Ambiente, da Secretaria da Fazenda e da Polícia Rodoviária Federal.
Quase ao mesmo tempo, na Polícia Federal, a Prefeitura da Serra assinava o termo de adesão à força-tarefa capitaneada pela PF no combate ao crime no Espírito Santo. As forças de segurança estaduais não integram o time. O coronel Ramalho já afirmou que "força-tarefa já existe há muito tempo no Espírito Santo, sob a égide do governador Renato Casagrande".
Quanto ao Cerco Inteligente, de acordo com o governador, a Polícia Federal pode se integrar.
"Polícia Federal, Rodoviária Federal e todas as instituições que trabalham com segurança pública, evasão de receita, transporte de carga, todos poderão usar os dados e fazer parceria conosco para a gente fornecer informações", afirmou Casagrande.
VACINAÇÃO DE CRIANÇAS COMEÇA NESTA SEXTA
O governo do Espírito Santo dá início, simbolicamente, à vacinação de crianças em solenidade a ser realizada nesta sexta (14) no Palácio Anchieta. De acordo com Casagrande, crianças de 10 ou 11 anos com alguma comorbidade vão ser as primeiras da fila.
SEM EXIGÊNCIA PARA MATRÍCULA
Não vai haver, por enquanto, exigência de comprovante de vacinação de crianças para a realização de matrícula na rede estadual de ensino no que se refere à imunização contra Covid-19.
É necessária a apresentação de carteirinha de vacinação em dia em relação a diversas outras doenças, cujas vacinas constam como obrigatórias no Programa Nacional de Imunização.
O EFEITO DA CARTA
A carta com reivindicações que 16 coronéis da PM enviaram ao secretário de Segurança foi remetida para o comandante da corporação, coronel Caus que mandou a missiva ... para o secretário de segurança. Esse seria o trâmite correto, sem ferir a hierarquia.
Mas e aí, que fim levou? "O secretário de segurança fez os devidos encaminhamentos dentro do governo, não sei quais são, a Sesp encaminha para a Seger (Secretaria de Gestão e Recursos Humanos), para as instâncias responsáveis em dar respostas", respondeu Caus.
Após a carta já houve troca ao menos nos comandos da Corregedoria e do Ciodes, que estavam sob os desígnios de missivistas. O coronel Caus diz que alterações como essas são corriqueiras na PM e não há previsão de outras mudanças, como resposta à carta.
"O comandante sempre faz algumas modificações focado sempre na melhor produtividade e eficiência da instituição. Os coronéis todos têm compromisso com a Polícia Militar, com a sociedade e o dever de cumprir suas funções e estão cumprindo", complementou o comandante da PM.
OS PLANOS ELEITORAIS DO CORONEL RAMALHO
O secretário de Segurança, coronel Ramalho, diz que está "focado na segurança pública", mas recebe convites para disputar as eleições deste ano e não descarta aceitar a empreitada.
"Muita gente procura porque a função (de secretário) é difícil e dá uma visibilidade. É natural que as pessoas especulem isso, mas não tem nada de concreto. Estamos aqui para ajudar o governador Casagrande, se ele entender que isso (a candidatura) é importante para a equipe de governo dele estamos à disposição", afirmou.
Se quiser disputar um cargo eletivo, de deputado estadual ou federal, por exemplo, Ramalho tem que sair do cargo até o início de abril.
