A eleição para definir quem vai chefiar o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) vai ser realizada apenas em 2024, mas, como a coluna já mostrou, possíveis candidatos se movimentam desde o início de 2023.
A corrida pela Procuradoria-Geral de Justiça ficou ainda mais acirrada nos últimos dias.
A atual PGJ, Luciana Andrade, não pode tentar a reeleição, uma vez que está no segundo mandato consecutivo, mas, nos bastidores, a aposta é que o candidato dela é o atual secretário-geral do gabinete da chefe do MPES, Francisco Martinez Berdeal. O promotor tem ganhado destaque em eventos realizados pela Procuradoria.
Outro que tem cargo na administração superior do Ministério Público Estadual, o promotor Danilo Raposo Lírio, chefe de apoio ao gabinete da PGJ, também é lembrado como possível candidato a suceder Luciana.
A coluna apurou, contudo, que Berdeal é o favorito da procuradora-geral. E Lírio, do ex-procurador-geral de Justiça Eder Pontes. O ex-procurador-geral já não integra o MPES. Desde 2021, é desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), mas segue como uma figura influente na instituição da qual é egresso.
Luciana Andrade é do grupo de Eder Pontes, foi eleita para comandar o MP com as bênçãos dele. Mas, agora, os dois optam por nomes distintos.
PROMOTORA NA DISPUTA
Do lado da oposição, destaca-se a candidatura da promotora Maria Clara Mendonça Perim, da 13ª Promotoria de Justiça Cível da Serra.
Ela disputou a cadeira do TJES contra Eder Pontes em 2021 e foi a segunda mais votada na lista sêxtupla eleita pelos membros do MPES. Ela também conseguiu um lugar na lista tríplice, formada com os votos dos desembargadores do próprio Tribunal, mas a palavra final coube ao governador Renato Casagrande (PSB), que escolheu Pontes.
A promotora não concedeu entrevista à coluna, mas membros do Ministério Público relatam que a candidatura dela é dada como certa e que a própria Maria Clara não esconde isso de ninguém. Até em Brasília, durante um período de férias, ela se movimentou.
A promotora faz doutorado em Direito Público na UERJ e tem como orientador o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso.
MAIS OPOSIÇÃO
A promotora da Serra poderia ser descrita como uma pessoa de centro-esquerda, talvez não tão simpática a pautas mais identitárias promovidas por Luciana Andrade, mas moderada, progressista.
A oposição à atual procuradora-geral de Justiça, no entanto, conta com representantes de outros espectros políticos.
O ex-presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP) Pedro Ivo de Sousa, publicamente, pode não se apresentar como oposição, até porque já foi próximo da atual procuradora-geral, mas é uma das apostas para disputar o comando do Ministério Público Estadual contra o candidato de Luciana Andrade.
Por ter comandado a AESMP, ele é conhecido da classe, tem projeção, e conseguiu, em abril, emplacar um aliado, o promotor Leonardo Cezar, como sucessor na entidade após uma eleição turbulenta.
No Instagram, em maio, Pedro Ivo publicou foto ao lado do senador Magno Malta (PL), o que lhe rendeu, nos bastidores, a pecha de bolsonarista.
Mas em fevereiro, por exemplo, ele postou um clique com a deputada estadual do PSOL Camila Valadão, entre outros parlamentares.
VÍDEO APÓCRIFO
Outros possíveis candidatos a PGJ estão surgindo e vão surgir. Os citados aqui são apenas os mais lembrados pelos próprios promotores e procuradores de Justiça.
O que chacoalhou os bastidores, nesta quinta e sexta-feira (6), foi mais um vídeo apócrifo com críticas a Luciana Andrade.
Isso em meio à realização do III Congresso Estadual de Membros do MPES, em Vitória.
A coluna não vai transcrever aqui as acusações constantes no vídeo, compartilhado via WhatsApp, pois carecem de checagem.
O resultado foi que o clima ficou pesado entre os membros do MP.
A Procuradoria-Geral de Justiça chegou a divulgar uma nota. "A administração do Ministério Público estadual lamenta o uso de expedientes espúrios e de forma anônima para atingir a imagem da instituição e da gestão em um momento em que a união ministerial é fundamental para apresentar os resultados que a sociedade espera", diz trecho do texto.
CONVOCAÇÃO CONTESTADA
Por falar no congresso do MPES, esse não foi o único estresse. Luciana Andrade decidiu convidar os procuradores de Justiça a participar do evento, mas os promotores ela convocou. Ou seja, tornou a ida deles lá obrigatória.
Um procurador, embora não diretamente afetado pela medida, insurgiu-se contra a portaria publicada pela PGJ.
"Fosse uma reunião de trabalho, a sua realização poderia perfeitamente ocorrer no auditório do anexo da Procuradoria Geral de Justiça, que perfeitamente comportaria a todos, não sendo necessária a sua realização no Ilha Buffet Álvares Cabral, local de festa, o que evidencia a pretensão festiva do evento, longe de ser uma reunião", escreveu o procurador Luiz Augusto Suzano em ofício enviado à procuradora-geral.
Ele pediu que o ato de convocação dos promotores fosse tornado sem efeito. Luciana Andrade negou.
Ela respondeu que o congresso é instituído por ato normativo e realizado a cada dois anos. "Consta na programação e plano anual de cursos e treinamentos do CEAF (Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional) e discute "os temas mais caros à boa e resolutiva prestação das atividades ministeriais".
Sobre o "local de festa", a procuradora-geral lembrou que é de praxe a realização de eventos como congressos em "hotéis e similares".
A palestra de encerramento do Congresso Estadual dos Membros do MPES, nesta sexta, vai ser ministrada pelo navegador e escritor Amyr Klink, com o tema "Navegando de polo a polo: gestão de planejamento".
O custo não está registrado no diário oficial do Ministério Público. O evento é patrocinado pelo Banestes.
O JULGAMENTO DO "JUIZ DAS GALINHAS"
Saímos agora do MPES e vamos para o TJES. Nesta quinta-feira (5), além da eleição das Mesas Diretoras da Corte e do TRE-ES, houve sessão de julgamento.
O Tribunal de Justiça continuou a analisar o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que tem como alvo o juiz da Vara Única de Venda Nova do Imigrante, Valeriano Cezário Bolzan.
O relator, desembargador Raphael Câmara, já havia votado para punir Bolzan com a pena máxima na esfera administrativa, a aposentadoria compulsória com remuneração proporcional ao tempo de serviço.
O juiz é acusado, entre outras coisas, de atuar como empresário, o que é proibido para magistrados, deixar o trabalho de lado para cuidar da granja da qual é dono (daí o apelido "juiz das galinhas") e usar funcionários do fórum para serviços relacionados à empresa.
O desembargador Pedro Valls, que, em sessão passada, também votou pela aplicação da pena de aposentadoria compulsória, considerou que o mais grave foi o fato de Bolzan ter usado o apartamento funcional do fórum para cometer "fornicação" e "adultério".
Nesta quinta, houve divergência. O desembargador Telêmaco Antunes de Abreu Filho, ao votar, afirmou que o juiz de Venda Nova não é acusado de corrupção e que, em depoimentos no PAD, advogados e o prefeito da cidade o elogiaram.
Assim, propôs a aplicação da pena de remoção compulsória, transferir o juiz para outra cidade, uma sanção mais branda que a aposentadoria.
O desembargador Dair José Bregunce votou de forma similar.
UM VOTO SURPREENDENTE
O voto mais surpreendente foi o do desembargador Willian Silva. Ele foi eleito corregedor-geral de Justiça, cargo que vai assumir em dezembro.
Silva é conhecido pela postura garantista, mais favorável a juízes acusados de malfeitos, na maioria das vezes que um PAD está em julgamento.
Isso, inclusive, como a coluna já pontuou, desperta curiosidade para saber como vai ser a atuação do desembargador na Corregedoria. Afinal, é o órgão que propõe, ou não, a abertura de processos administrativos.
Desta vez, porém, Willian Silva fez duras críticas ao juiz Valeriano Bolzan e votou para que ele seja condenado à pena máxima.
"(O juiz) afastou-se da atividade judicante para se dedicar às granjas que construiu. Está comprovado nos autos. Somente isso já justificaria a aplicação da pena mais grave. A confusão entre as funções (de empresário e magistrado) é tão reprovável que a Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nacional) a proíbe expressamente", afirmou o futuro corregedor-geral de Justiça, na sessão do Pleno desta quinta.
"O juiz utilizou o fórum como anexo de sua granja, é conhecido como juiz das galinhas! Não há dúvidas sobre a ausência dele, mesmo quando estava no fórum, não comparecia às audiências (...) fui à comarca e consultei pessoas em bares, restaurantes, passeando durante um dia. Lá, ninguém me conhece. A visão na cidade é de que lá trabalha um empresário juiz que se dedica quase exclusivamente às granjas", continuou Willian Silva.
"Sou um árduo defensor do garantismo e de todos os magistrados que respondem a PADs aqui, para que recebam uma pena proporcional. Continuarei fazendo isso, mas não abracemos uma pena ineficaz e incompatível com os fatos"
Para Willian Silva, Valeriano Cezário Bolzan não pode mais atuar na magistratura: "Ele não vai mudar, senhores. E, mesmo que mude, a sociedade toda já o conhece como juiz empresário e que troca decisões por favores".
GUILHOTINA, NÃO
A desembargadora Eliana Munhós votou logo em seguida e discordou do colega.
"Eu frequento a região (Venda Nova). A faxineira que faz faxina na minha casa diz que ele (Bolzan) é adorado e que eles estão com saudade dele lá. Estou citando isso porque o desembargador Willian falou de pessoas que encontrou no bar e no restaurante. Mas não é essa a régua do julgamento", ponderou.
"(O juiz) errou, sim, mas não é a guilhotina para todo mundo que erra. Se fosse assim, era uma pena só, guilhotina", argumentou a desembargadora, que votou pela aplicação da pena de remoção compulsória.
O desembargador Robson Albanez pediu vista, adiando o desfecho do caso.
A "SUPERSECRETÁRIA"
Mudando de assunto, lembra que a coluna mostrou que o prefeito de Vila Velha, Arnaldinho Borgo (Podemos), virou tema da aula de crianças de quatro anos na Unidade Municipal de Educação Infantil (Umei) Tia Nenzinha, no bairro Divino Espírito Santo?
Os pequenos aprenderam, no quadro, que Arnaldinho é "super-humano" e coloriram a letra P, de prefeito, em uma folha A4 contendo a foto dele, chamado de "superprefeito", bem no dia em que ele foi à unidade assinar uma ordem de serviço.
Isso faz parte de um projeto pedagógico que envolve outras profissões e que é legal. Já passou por lá o "superpolicial", por exemplo.
O "detalhe" é que o serviço público deve primar pela impessoalidade e jamais pela promoção de quem está no comando. O episódio protagonizado por Arnaldinho pode até render uma ação judicial por improbidade administrativa.
Mas não é só isso. Este ano, a secretária municipal de Educação, Adriana Meireles, também foi homenageada na Umei Tia Nenzinha e ganhou sua própria capa de "supersecretária".
A diretora da escola, Delsa Zanette, defendeu, em entrevista à coluna, a iniciativa da unidade: "Não estamos fazendo politicagem na escola e sim um trabalho de excelência".
Em nota, a Secretaria Municipal de Educação afirmou que "o trabalho da escola foi criado em 2022 e tem como objetivo ensinar as crianças a importância das profissões e, no dia a dia, como é a divisão de responsabilidades existentes".
"TODES" RECLAMAM
No Instagram de A Gazeta, surgiram vários defensores de Arnaldinho Borgo para justificar o uso da escola para aclamá-lo como "superprefeito". A dúvida é: se a homenagem fosse ao "superpresidente da República" Lula (PT), a reação seria a mesma?
Obviamente, nenhuma das duas opções é cabível numa unidade de ensino pública. Não é preciso haver o programa "Escola sem Partido" para afastar essas discrepâncias. Basta ter bom senso e apreço pelos princípios da impessoalidade e da moralidade estabelecidos na Constituição Federal.
E vejam só que curioso, meses atrás a Umei Tia Nenzinha foi alvo de detratores — possivelmente do mesmo cunho ideológico dos que acharam "ok" a história do "superprefeito" — por ter utilizado um cartaz com o termo "todes".
A palavra não existe no português, é um neologismo para substituir "todas" ou "todos" e, assim, abarcar todo o público, independentemente do gênero.
O cartaz foi elaborado pela professora de educação especial na Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, para incentivar a inclusão.
Eis que a escola recebeu de ataques verbais, até de vereadores de Vila Velha, que acusaram a unidade de ensino de pregar "ideologia de gênero".
Esse termo também não existe, no sentido de que não tem correspondência com o mundo real. Via de regra, a expressão é utilizada por homofóbicos, que vestem a capa de (super) conservadores.
A Umei, entretanto, publicou uma nota de esclarecimento no Instagram e pediu desculpas:
"Nos desculpamos pelo uso do termo 'todes' como uma forma de linguagem neutra, àqueles que se sentiram ofendidos (...) É função social da escola proporcionar à comunidade escolar acolhimento, pautado em: respeito, amor, diálogo, empatia, com o intuito de promover a paz".
O CULTO DA DISCÓRDIA
Enquanto isso, em Vitória, a vereadora Karla Coser (PT), que faz oposição ao prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos), levantou outra questão.
Em discurso na Câmara Municipal, a petista relatou que recebeu denúncias de servidores sobre um curso obrigatório oferecido pela prefeitura a professores.
O curso foi ministrado dentro de uma igreja evangélica e acabou transformado em culto religioso. Além disso, uma das palestrantes foi a esposa do prefeito.
Alguns servidores se sentiram constrangidos, uma vez que não professam a mesma fé que foi alçada no evento.
O debate aqui, mais uma vez, é sobre impessoalidade e também laicidade. Se o curso fosse ministrado numa igreja católica, por exemplo, e, de repente, a oração "Ave Maria", muito popular entre os católicos, fosse entoada coletivamente, talvez alguns evangélicos se sentissem desconfortáveis.
E se fosse num terreiro de Umbanda? A administração pública deve se pautar por critérios objetivos e impessoais. "Ah, mas a maioria das pessoas é cristã/evangélica".
O poder público não serve apenas à maioria. Esse é um princípio básico da democracia. Maiorias vencem eleições, mas não têm o direito de anular os direitos dos demais.
E O TURISMO, HEIN?
A coluna denunciou, no mês passado, que a Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa estava às moscas desde fevereiro, não havia se reunido uma única vez.
Pois bem, agora o colegiado estabeleceu a periodicidade das reuniões: quinzenalmente, às segundas-feiras, sempre às 18h10.
O primeiro encontro ocorreu no dia 29 de setembro, extraordinariamente, justamente para definir isso. A primeira reunião ordinária foi realizada no último dia 2, de acordo com registros no site da Assembleia.
O presidente do colegiado, Coronel Weliton (PTB), parece que, finalmente, despertou para o tema. Em plenário, ele criticou a redução do orçamento da Secretaria Estadual de Turismo, que passou de R$ 34,2 milhões em 2023 para R$ 16,8 milhões em 2024.
E O SALÁRIO, Ó
Para finalizar, as voltas que a vida dá. Em 2022, o senador Marcos do Val (Podemos) comprou briga com o então ex-senador Magno Malta (PL).
Criticou-o por receber "salário do partido". De acordo com Do Val, Magno, sem mandato, era "bancado" com dinheiro público pelo PL: "Eu nem podia imaginar que isso existia (...) Depois o Moro, quando veio para o Podemos, o partido começou a pagar o salário dele. Eu falei: 'isso é imoral', apesar de poder ser legal'".
Ele creditou a informação ao então líder do PL no Senado, Jorginho Mello.
Este, por sua vez, negou ter falado isso a Do Val. "Nunca falei para senador nenhum, muito menos Marcos do Val, que o partido sustentaria ele (Magno), que sempre foi um homem que caminha com as próprias pernas", afirmou, na ocasião.
Do Val pode não gostar de Magno Malta, mas eles têm algo em comum: o apreço pelo então presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).
Enfim, eis que agora quem é bancado pelo PL?
O UOL verificou a prestação de contas do partido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e descobriu que o PL gastou ao menos R$ 870 mil em apenas seis meses com o pagamento de salários a Bolsonaro (agora ex-presidente), à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, ao ex-ministro Walter Braga Netto e a outras dez pessoas ligadas a eles.
Esse dinheiro sai do Fundo Partidário, que é abastecido com recursos públicos.
Não sei se Do Val repetiria a frase em relação aos Bolsonaro e companhia, mas fica aí para reflexão: "Isso é imoral, apesar de poder ser legal".
AVISO DE FÉRIAS
Esta colunista está em férias a partir de sábado (7). A coluna volta a ser publicada no dia 25 de outubro. Até lá!
