Este é um assunto econômico, mas que, principalmente em ano pré-eleitoral, tem também um componente político. A inflação galopante no país afeta, sobretudo, o preço da gasolina, regulado pelo mercado internacional e impactado pela desvalorização do real frente ao dólar.
Levantamento da agência de dados Fiquem Sabendo mostra que o preço do combustível no Espírito Santo aumentou 55% de outubro de 2020 a outubro de 2021, acima da média nacional, de 46%.
Além disso, o estado aparece em terceiro na escala de aumentos, atrás apenas de Bahia (57%) e Piauí (56%).
REAÇÕES
Para variar, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) colocou a culpa do aumento no preço dos combustíveis nos governadores. É incrível como o país, presidencialista e com um pacto federativo bastante centrado em Brasília, é, de acordo com o presidente, suscetível a ações de todos, menos do próprio chefe do Executivo federal.
De qualquer forma, o vilão eleito por Bolsonaro é o ICMS, imposto estadual que incide sobre a gasolina. Ocorre que o percentual do imposto não foi alterado nos últimos anos, logo, embora os estados arrecadem mais quando o valor da gasolina sobe, não foi a cobrança do tributo que fez isso acontecer.
Mesmo assim, governadores, principalmente os que pretendem tentar a reeleição, resolveram mexer na forma de incidência do ICMS sobre o produto para conter a alta nos preços. Foi o que aconteceu no Espírito Santo, que ainda congelou o ICMS sobre o gás de cozinha.
LIMINAR NEGADA
O vereador de Vitória Leandro Piquet (Republicanos) alega que foi transferido de local de trabalho, o que o impede de ter dois empregos, o de parlamentar e o de delegado da Polícia Civil e credita isso a "perseguição política". Ele foi à Justiça para reverter o quadro.
A juíza Sayonara Couto Bittencourt registrou que "sobre a alegação de que a transferência inviabilizaria o exercício de seu mandato eletivo de vereador, observa-se que o impetrante não trouxe qualquer prova quanto ao suposto prejuízo (...) Ademais, se não houver conciliação da carga horária dos cargos que exerce, tal acumulação deverá ser considerada ilícita, devendo o servidor ser instado a se afastar do cargo efetivo". E negou a liminar (decisão provisória) pretendida pelo vereador.
O salário que Piquet recebe como delegado é de R$ 14.474,38 brutos. O salário de vereador é de R$ 8.966,27, também brutos. Se pedir licença, ele pode optar por receber o salário da Polícia Civil em vez do que é pago pela Câmara.
Piquet entrou em contato com a coluna. "Não sou político de carreira, sou delegado concursado e mandato não é emprego, é um munus público temporário", afirmou.
"O ato questionado (a remoção para o plantão da Delegacia de Homicídios, de outubro de 2021) afronta a lei nacional 12.830/2013, que proíbe a remoção de delegados sem fundamentação plausível e específica. Tal lei não foi considerada na decisão de primeiro grau. Aplicou-se o estatuto dos servidores públicos, uma norma geral que não serve para o meu caso", complementou. Ele também argumentou que a decisão tratou, na fundamentação, de uma remoção datada de 2019. O vereador recorre ao Tribunal de Justiça.
AMIGOS E RIVAIS
O ex-prefeito da Serra Audifax Barcelos (Rede), pré-candidato ao governo do estado, segue em périplo por municípios do estado. Nesta segunda-feira (22), um destino chama a atenção. O redista vai falar na Câmara de Cariacica,
O Legislativo municipal é presidido por Lelo Couto, que é do DEM, mesmo partido do prefeito Euclério Sampaio, que é aliado de primeira hora do governador Renato Casagrande (PSB).
JUIZ ACUSADO DE COAGIR VÍTIMA DE ASSÉDIO
O juiz Marcelo de Sousa Noto, que atuava em Presidente Kennedy e está afastado das funções, é acusado de coagir uma mulher a mudar o depoimento prestado num caso de assédio. A vítima apontou outro juiz, Vanderlei Ramalho Marques, colega de Noto, como assediador.
"Faça essa gentileza como sendo um pedido meu. Você disse para mim que a juíza insistiu para você depor. Fala que foi um mal-entendido. A carreira dele está em jogo, 20 anos de magistratura", escreveu Noto em mensagem via WhatsApp à vítima, que trabalhava como vigilante.
No dia do depoimento, o juiz insistiu, de acordo com a transcrição de mais mensagens de WhatsApp enviadas à testemunha de acusação: "Bom dia, gata. Pensou naquilo que eu lhe pedi ontem? Diga, princesa, só responde, amore".
A vítima mostrou os prints das conversas e disse que não foi pressionada "pela juíza" a acusar Vanderlei Ramalho.
O Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra Marcelo Noto por coagir a mulher começou a ser julgado no Tribunal de Justiça do Espírito Santo. A relatora do caso, desembargadora Janete Vargas Simões, entendeu que o juiz intimidou e amedrontou a testemunha.
Ela votou, na última quinta-feira (18), para que o magistrado seja punido com a pena de censura, a segunda mais branda prevista na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman).
O desembargador Samuel Meira Brasil Jr. pediu vista, adiando o desfecho do caso.
Vanderlei Ramalho, o juiz acusado de assediar a vigilante do fórum em que ele e Marcelo Noto trabalhavam, em Iúna, já foi aposentado compulsoriamente, como punição, em outro PAD. Ele manteve um relacionamento com uma acusada de tráfico de drogas, esposa de um traficante. Os dois eram réus em um processo presidido pelo próprio juiz.
