O presidente Jair Bolsonaro (PL) e uma de suas principais aliadas no Espírito Santo, a deputada federal Soraya Manato (que está de saída do PSL para embarcar no PTB) estão em lados opostos, por enquanto, mas o caso deve ter uma reviravolta.
A parlamentar apresentou o Projeto de Lei 2814/21, que estabelece imposto de 15% sobre a exportação de milho até 31 de dezembro de 2022. A ideia é garantir a oferta do produto no mercado interno.
"Nesse contexto de aumento das exportações e alta no preço do milho, tem havido também escassez e até falta do produto para o atendimento das necessidades de alimentação da população brasileira", justificou a deputada ao apresentar a proposta, em agosto do ano passado.
"Em situações como a que ocorre no momento, no caso do milho, de desabastecimento em decorrência de exportações excessivas, torna-se justificável a cobrança do Imposto de Exportação, para regular o mercado do produto, de forma a propiciar o correto atendimento do mercado interno", diz ainda o texto.
Além das dúvidas jurídicas quanto à viabilidade de um projeto de iniciativa da Câmara estabelecer alíquota de imposto, há um outro problema. Bolsonaro não gostou.
"COMUNISTA"
O presidente da República afirmou que o projeto, se concretizado, seria "uma interferência no livre mercado" e que, se aprovado pela Câmara, vai ser vetado.
Bolsonaro está longe de ser um liberal. A verdade é que, obviamente, os exportadores de milho não gostaram do projeto e o agro reagiu. O presidente ficou ao lado do setor.
Soraya chegou a ser chamada de "comunista" por exportadores.
Soraya, que é médica, elegeu-se pela primeira vez em 2018, pelo PSL, mesma sigla a qual Bolsonaro estava filiado. Ele saiu do partido e, agora, às vésperas da abertura da janela partidária que permite que deputados troquem de partido, a parlamentar anunciou que também vai sair da legenda e vai migrar para o PTB, outro partido bolsonarista, cujo presidente de honra é o ex-deputado federal Roberto Jefferson.
RETIRADA DO PROJETO
Após a publicação desta coluna, Soraya Manato informou que vai retirar o projeto de tramitação. Ela ressaltou apresentou a proposta atendendo a pedido "de produtores de ovos, frangos e suínos do estado do Espírito Santo". Eles usam milho para alimentar os animais.
"Uma discussão muito bacana para tratar do preço do milho, que teve um aumento de 110% só no meu estado e estava totalmente impraticável para esses produtores comprarem esse insumo", afirmou Soraya.
"Como defensora da agricultura capixaba, não hesitei em ajudá-los. Jamais eu apresentaria um projeto que o governo Bolsonaro não concordasse ou que pudesse prejudicar de alguma maneira o agronegócio brasileiro. Muito pelo contrário, quero contribuir para um Brasil melhor e mais desenvolvido, com uma agricultura forte e competitiva. A ideia é retirar esse projeto de tramitação e construir uma nova proposta alinhada com o Ministério da Agricultura, do Ministério da Economia, e com os produtores capixabas, para que seja apresentada um Projeto de Lei mais favorável a todo o agro brasileiro", complementou.
IMBRÓGLIO NO PL
A deputada segue defendendo o presidente, mas não conseguiu espaço no PL. No Espírito Santo a sigla é presidida pelo ex-senador Magno Malta, também bolsonarista. O marido de Soraya, o ex-deputado federal Carlos Manato, gostaria de entrar no PL, mas encontrou as portas fechadas. Ele é pré-candidato ao governo do Espírito Santo. Magno pretende disputar o Senado.
BFF
Por falar nisso, Magno já esteve mais próximo de Bolsonaro. A presença dele, que até recentemente era frequente em eventos oficiais da Presidência da República, com Bolsonaro o carregando para cima e para baixo em viagens, deu uma arrefecida.
SECRETÁRIOS EXONERADOS
O prefeito da Serra, Sergio Vidigal (PDT), exonerou dois secretários municipais nesta segunda-feira (31): Gracimeri Gaviorno deixa a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres.
Ela acumulava, interinamente, o comando da Secretária de Direitos Humanos e Cidadania, posto que também já não ocupa mais.
No lugar dela, nas duas funções, foi nomeada Lilian Mota Pereira, que até então era secretária de Desenvolvimento Econômico.
Outra exonerada foi a secretária de Planejamento, Juliana Emanuele Prado Martins Costa.
Conforme registrou o diário oficial da Serra, as exonerações não se deram "a pedido" das duas.
PREFEITURA DA SERRA VAI FUNDIR SECRETARIAS
A Prefeitura da Serra informou que vai enviar à Câmara Municipal um projeto de reforma administrativa, com fusão de secretarias. "A Administração reitera o compromisso de modernizar e oferecer serviços de qualidade aos munícipes, além de manter o equilíbrio financeiro das contas públicas. Oportunamente, o projeto da reforma administrativa será levado à apreciação da Câmara Municipal", diz nota enviada pelo Executivo municipal.
50% PRESENCIAL
Diante da variante ômicron do novo coronavírus, que tem ampliado o número de casos e Covid-19, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo decidiu manter apenas 50% da força de trabalho em regime presencial até o dia 28 de fevereiro.
O restante dos servidores fica em teletrabalho, de casa.
Correção
31/01/2022 - 1:53
Originalmente, a coluna registrou que Juliana Emanuele Prado Martins Costa era secretária de Educação da Serra. Na verdade, era secretária de Planejamento. A informação foi corrigida.
